Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 976 Alexandre de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) (Fls: 07) 0123434-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Michel Caetano Mendes Domingues - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 796 Silva - Peticionário: Jose Chiconi Filho - Advogado: Ana Paula Pereira de Oliveira (OAB: 205179) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Advogado: Euripedes Alves Sobrinho (OAB: 58604/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 24) 993.05.020687-4 (00899890.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Osasco - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1682 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 0002695-20.2013.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: M. A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcos Roberto Ribeiro (OAB: 132492/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 0002995-84.2012.8.26.0383 - Apelação - Nhan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 889 Julio Cesar Iglezias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Isaac Scaramboni Pinto (OAB: 222161/ SP) (Fls: 88) 0013026-86.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Patrici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1686 0016794-13.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas de Moraes Santos - Advogado: Edison Enevaldo Mariano (OAB: 199960/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 0017071-44.2011.8.26.0482 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1244 de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Jaú - Advogado: Daniel Sidney Garcia de Oliveira (OAB: 243424/SP) (Causa própria) 0199025-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1844 7004054-95.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Helder Viana da Silva - Advogado: Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP) 7004196-11.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1435 0024142-11.2005.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Alex Sandro Henrique dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975/SP) (Fls: 520) 0026015-36.2008.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Miguel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 829 0242031-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Peterson Santos da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 23- verso) 0243996-50.2012.8.26.0000 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1266 175 - 7006813-37.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Lourenço de Castro Perna - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) 24 - 7010017-35.2015.8.26.0071 - Processo Físico