Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1437 0051689-82.2012.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Aparecido Constâncio - Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) (Fls: 56) - Advogada: Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB: 114382/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1265 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140) Advogado: Eduardo Mitio Gondo (OAB: 204271/SP) 159 - 3006373-21.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Irineu Matheus da Costa Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1397 221 - 0058108-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Marcelo Moreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 222 - 0058365-28.2015.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 666 11 - 990.08.163851-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França Apelante: Juliano Henrique Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap.) - Advogado: Arlindo Ramos das Neves (OAB: 266914/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 740 138 - 990.08.017287-5 - Apelação - Cândido Mota - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Eduardo Elias Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Cordober de Souza (OAB: 132218/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 200) 12 - 990.08.037662-4 - Apelação - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 680 e Silva - Apelante: Thiago Roberto Tobias (Menor) - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Valdir Schiabel (OAB: 110206/ SP) 76 - 993.07.051826-0 (01063404.3/8-0000-000) - Apelação - Araras - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Celio Bonfim de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1472 - Apelante: A. P. M. - Apelante: F. B. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joel Salvador Cordaro (OAB: 106580/SP) Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 0052317-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Antenor Lima Pereira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1427 45 - 7000088-95.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Tiago Araujo Franco - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 46 - 7000285-33.2016.8.26.0576 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1209 e Silva - Agravante: Márcio Tadeu Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 28) 7005992-96.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva Agravante: Jonathan Raimundo Neves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1452 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joselito dos Santos - Advogado: José Farias de Figueirêdo (OAB: 196142/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 0019901-81.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Luis Fabiano Armani - Apelado: Ministério Púb