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relator miguel marques - Página 4

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5.696 resultados encontrados para relator miguel marques - data: 23/07/2025

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TJSP 23/01/2015 - Pág. 1704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1704 0044390-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Cleonice Benedita Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 0044465-66.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Camp

TJSP 28/09/2016 - Pág. 1428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1428 Aldemir Barbosa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 64 - 7012700-45.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Adriano José da Co

TJSP 26/07/2013 - Pág. 1151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1151 0056637-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Charles Lima de Nadai - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 74) 0059997-41.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator M

TJSP 12/09/2014 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1334 0005507-35.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Allan Dimas Milhani - Apelante: Julio Cesar Teixeira Machado - Apelante: Welton Gabriel da Matta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcela Serres dos Santos Silva (OAB: 161

TJSP 18/06/2010 - Pág. 651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 651 993.07.114734-6 (01168660.3/0-0000-000) - Apelação - Santo André - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Cleiton Ribeiro de Souza - Apelado: Jose Sebastiao de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: André da Silva Sorato (OAB: 189177/SP) - Advogado: André da Silva Sorato (OAB: 189177

TJSP 23/01/2015 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1710 7000772-41.2014.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hiutaca da Silva - Advogado: Juliano Pappalardo Gianni (OAB: 308022/ SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 7000883-12.2014.8.26.0073 - Agravo de Execução Pe

TJSP 18/06/2010 - Pág. 652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 652 993.08.018044-0 (01195147.3/2-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Paulo Rogerio Narciso Gama - Advogado: Pedro Roberto Teodoro (OAB: 127052/SP) 993.08.018767-3 (01195938.3/2-0000-000) - Apelação - Urupês - Relator Miguel Marques e Si

TJSP 17/08/2016 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1062 110 - 7005184-56.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Fernando Henrique da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 111 - 7005417-73.

TJSP 21/01/2010 - Pág. 599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 599 Juan França - Apelante: Roseli Calora - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP) 73 - 993.07.032652-2 (01138419.3/7-0000-000) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Amauri Nogueira Rosa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ismae

TJSP 11/12/2009 - Pág. 773 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 773 89 - 993.07.091975-2 (01097896.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Lopes da Silva - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Jean Carlos Ferraro Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda (OAB: 234844/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 58 - 993.07.106503-0 (01159413.3/3-0000-

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