5.696 resultados encontrados para relator miguel marques - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/05/2017 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1210 9000042-12.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Leandro Alves de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 138 V) 9000054-08.2016.8.26.0564 - Proc
TJSP 01/06/2016 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1247 93 - 7003580-69.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Paolo Giovanni Parisi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Fls: 08) 94 - 7003684-67.2015.8.26.0071 - Processo Físi
TJSP 08/06/2016 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1313 165 - 3006822-04.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sheila Patricia Ramos Galvão - Advogado: Eduardo Cury (OAB: 139955/ SP) (Fls: 53) 166 - 3007956-70.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracica
TJSP 09/10/2015 - Pág. 1853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1853 Advogado: Marcelo Aparecido Gradella (OAB: 162939/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 10 - 0003882-60.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo: Wesley Alves de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana C
TJSP 30/01/2015 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1450 0006891-38.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Tereza Cristina Simão de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Martins Silvestri (OAB: 285599/SP) (Fls: 305) 0006922-18.2013.8.26.0482 - Apelação - Presiden
TJSP 30/04/2014 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1340 0204443-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Marcos Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 0204780-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 828 de Almeida (OAB: 222938/SP) 0100039-69.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Lucas Brigido Cruz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 0105425-80.201
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 634 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5) - Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) 95 - 993.07.118710-0 (01174254.3/7-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Daniel Diniz Godoy Peralta - Advogado: Joao Amancio de Moraes (O
TJSP 22/05/2015 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1580 160 - 0010994-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo Lucas Godoy Moreno - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) 161 - 0011102-97.2015.8.26.0000 - Proces
TJSP 13/11/2015 - Pág. 1471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1471 Agravante: Etelvino Vicente de Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 196 - 0058283-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Agravante: Felipe Augusto