10.001 resultados encontrados para relator min. celso - data: 13/08/2025
Página 4 de 1001
Processos encontrados
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Deve, pois, ser confirmada a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção d
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Complemento Relator Agravante Procuradora Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Walmir Oliveira da Costa CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda RENAN SOUZA MACHADO Dr. Ricardo Alexandre Pereira da Silva(OAB: 285800/SP) GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP Dr. Mário Augusto Bardi(OAB: 215871A/S
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Deve, pois, ser confirmada a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção d
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001348-91.2015.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Advogado Dr. Márcio Santiago Pimentel(OAB: 37152/BA) Agravado VIA UNO S.A. CALÇADOS E ACESSÓRIOS Advogado Dr. Manoel Lerciano Lopes(OAB: 15232/BA) Agravado MARIA JOSÉ DE SANTANA PEREIRA Advogado Dr. Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro
3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho referido diploma processual, e não ao agravo de instrumento. Ante o exposto, com amparo no art. 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 04 de novembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-1001683-13.2014.5.02.0316 Complemento Processo Eletrônico
3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR,
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001472-64.2015.5.06.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante MUNICÍPIO DE RECIFE Procurador Dr. Gilvan Rufino de Freitas Procuradora Dra. Marília de Sousa Figueiroa Agravado MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA Advogada Dra. Dilma Pessoa da Silva(O
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 29 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011007-58.2013.5.01.0073 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante RENAN PEREIRA BOICA Advogado Dr. Renato Eccard(OAB: 59761-A/RJ) Agravado AUTO VIACAO 1001 LTDA Advogado Dr. José Juarez Gusmão Bonelli(OAB: 41820/
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011202-41.2016.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante CSN MINERACAO S.A. Advogada Dra. Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: 101293/MG) Agravado MAYCON VINÍCIUS DE REZENDE Advogada Dra. Rosilene de Souza Pereira(OAB: 128575/MG) Agravado VETOR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Advogado Dr. Karlesso Santos Nunes(
3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Deve, pois, ser confirmada a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da