5.427 resultados encontrados para relator min. jorge - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano XI • Edição 2491 • Maceió, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Gabinete da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0801531-96.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Lucas Monteiro Valença Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Tiago Aureliano dos Santos Paciente : José Ricardo Bezerra de Lima Filho Impetrado
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 45 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 8 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805345-19.2019.8.02.0000 Paciente : José Lucas dos Santos Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Patrícia Regina Fonseca Barbosa Impetrado : Juiz de Direito da Vara d
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 45 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 8 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805345-19.2019.8.02.0000 Paciente : José Lucas dos Santos Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Patrícia Regina Fonseca Barbosa Impetrado : Juiz de Direito da Vara d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 4 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 191-195, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que negou provimento ao presente recurso e a certidão de fl. 201 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 5 Impetrante/Def : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital- Alagoas. Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 250-254, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que negou provimento ao presente recurso, com recomendaç
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 12 Considerando a decisão monocrática de fls. 314-326, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que negou provimento ao presente recurso a certidão de fl. 332 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de junho de 2020. MANOEL CAVA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 12 Considerando a decisão monocrática de fls. 314-326, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que negou provimento ao presente recurso a certidão de fl. 332 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de junho de 2020. MANOEL CAVA
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 35 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fl. 99, proferida pelo eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 105 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. P
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 35 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fl. 99, proferida pelo eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 105 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 4 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 191-195, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que negou provimento ao presente recurso e a certidão de fl. 201 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publi