10.001 resultados encontrados para relator ministro gilmar mendes - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1706 114.01.2010.017746-2/000000-000 - nº ordem 1167/2010 - Condenação em Dinheiro - IDA LUIZA FURLAN MARCOLONGO X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (Planos Bresser e Verão - Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (Plano Collor II - Relato
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1707 114.01.2010.018179-0/000000-000 - nº ordem 1204/2010 - Condenação em Dinheiro - MARIA JOSE ZUCCOLOTTE SEEGREGTS X BANCO ABN AMRO REAL - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (Planos Bresser e Verão - Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (Plano Collor II - R
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1705 Bresser e Verão - Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (Plano Collor II - Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Su
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1876 I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1877 (OAB: 208099/SP) - Lincoln Fernando Pelizzon Estevam (OAB: 163046/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000277-63.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: BANCO DO BRASIL ( NOSSA CAIXA) - Recorrido: José Rosa - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.7
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1880 processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos, 17/12/2020. Int. Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Joao Lello Filho (OAB: 145289/SP) - SASKIA SCHAAY LELLO (OAB: 218354/SP) - Térreo, sala 27 Nº 00
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1875 Nº 0000235-14.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Recorrido: Jose Luiz de Almeida - Recorrido: Rodrigo Vicente de Almeida - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1879 (OAB: 227541/SP) - Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho (OAB: 217103/SP) - Marcos Valério de Camargo (OAB: 170759/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000361-64.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: Mari
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2360 a saída de alguns Relatores que não atuam mais nesse Colégio Recursal. 2- Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1874 Bradesco S.a. - Recorrido: Fernando Antonio Ricardo - Recorrido: Elizete de Fatima Martins - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se or