Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1711 9 Publique-se. Intime-se. Maceió, 20 de setembro de 2016. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802596-68.2015.8.02.0000 Agravante : Davi Acioli e Ana Karina Jatobá Costa. Advogado : Hugo Galvão Dantas (OAB: 12219/AL) Agravado : Procuradoria Geral de Justiça DESPACHO Intime-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1105 3 Tribunal Federal o único órgão competente para proferir juízo de valor nesse sentido. Razão pela qual, passo a analisar os demais requisitos de admissibilidade do Recurso Extraordinário.Vê-se, através da análise dos Acórdãos, que este Tribunal se manifestou acerca da matéria contida no mencionado preceptivo legal, ar

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2002ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026

Caderno único ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de novembro de 2013 ou de Tribunal Superior, NEGO SEGUIMENTO AO APELO. Intime-se. Brasília/DF, 05 de novembro de 2013." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA - Relator RECURSO ESPECIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2012 00 2 004842-9 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Recorrente(s) GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Advogado(s) RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s) Recorrido(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1105 11 Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, guardado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, devolva-me os autos conclusos. Publique-se e intime-se. Maceió Al, 28 de janeiro de 2014. Des. J

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 Origem 1 VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20110510094278 - OFERTA DE ALIMENTOS DESPACHO FLS. 79 "Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo Apelante à fl. 77 dos presentes autos. Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Intime-se. Após, arquivem-se. Brasília, 25 de abril de 2012." Desembargador GETÚLIO DE MO

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 Num Processo 2010 08 1 004319-8 Relator Des. LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS Revisor Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Apelante(s) SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s) BRUNO FELIPE GOMES LEAL e outro(s) Apelado(s) EDERSON LAURINDO DOS ANJOS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20100810043198 - REINTEGRACAO DE POSSE DESPACHO FLS. 165 "À Egrégia Câmara Cívi

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 DESPACHO FLS. 106 "Vistos etc. À consideração da peça juntada à fl. 102, na qual o apelante requer a desistência do presente recurso, fica HOMOLOGADO o pedido, a teor do art. 501 do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa à Vara de Origem para as providências requeridas e o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimemse. Brasília-DF, 6/12/2012." De

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem LUCIMAR CASTELLO DE BRITO NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - SAO SEBASTIAO 20141210040820 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA DESPACHO FLS. 87 "(...) Compulsando os autos, verifico que nem mesmo o preparo inicial da ação foi pago, existindo tão somente o recolhimento das custas do recurso de apela�

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2458ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, negou provimento ao recurso ministerial. 3. Pretende a embargante que referido recurso seja conhecido e provido para fazer prevalecer o voto divergente proferido pelo E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, no sentido