Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 886 107 - 0232087-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Agravado: Cavalcant Invest Representações Ltda - Agravado: Claudio Cavalcanti Gois - Agravado: Maria Aparecida Tonin - Advogado: José Marques Neto (OAB: 168418/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1234 Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 444 - 0545410-59.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Paola Pedrocco Rodrigues de Lisboa - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 28) 445 - 0545494-60.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 860 237 - 0048157-13.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sorocaba - Apelado: Tendencia Corretora de Seguros S/c Ltda - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/ SP) (Procurador) (Fls: 51) 238 - 0048195-43.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 754 991.03.095516-6 (1261757-1/00) - Apelação - Campinas - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Roberto Martins de Souza - Apelante: Covabra Coml Varejista Brasileira - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Sidnéa Regiane Bortolozo Duarte (OAB: 193855/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sidnéa Regiane Bortolozo Duarte (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 760 234 - 0009826-76.1996.8.26.0071 (990.10.398233-9) - Apelação - Bauru - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Jose Cardoso Margarido - Advogado: JOSE CARLOS ANDRE (OAB: 121812/SP) (Procurador) 235 - 0010229-90.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 648 Apelante: Roberto Souza de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Magalhães Arrivabene Fernandes (OAB: 197639/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 189) 990.08.146840-9 - Agravo em Execução Penal - Marília - Relator Almeida Braga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1468 94 - 2243220-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Francisco Olavo Agravante: Município de Jahu - Agravado: Adilson Luiz Cezarino - Advogado: Wesley Felicio (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 680 307 - 0012596-36.1997.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Edison Jose da Silva - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 308 - 0012676-39.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Roberto Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 734 990.10.074761-4/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargado: Geraldo Arlindo Radin - Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Advogado: ALIOMAR BICCAS GIANOTTI (OAB: 91940/SP) - Advogado: Sebastiao Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 649 993.06.014146-5 (01022116.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Eder Soares - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Tania Mara Fernandes Martins (OAB: 100209/SP) 993.06.018814-3 (01032863.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revis