Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1916 naturais e não do condomínio ? Indenização indevida - Entrevero administrativo causado por emissão de críticas - Agravos retidos (2) desprovidos, matérias preliminares prejudicadas pela incidência do art. 249, § 2ºdo Cód. de Processo Civil, provido o recurso do réu-condomínio e desprovido o do autor, julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 529 micro-empresa não serve de motivo para cancelar a gratuidade, especialmente quando não se sabe a situação da empresa, nem existe nos autos demonstração cabal de que o apelado seria proprietário de bens, a ponto de poder fazer frente às despesas do processo. Suspeita que, por si só, é pouca para cancelar o favor legal. (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 173 DECIDO. Analisando o pedido inicial, entendemos que a exceção foi interposta fora do prazo legal, ou seja, 15 dias do conhecimento do fato ou na primeira oportunidade para que a parte se manifesta nos autos, uma vez que o excipiente foi notificado de seu afastamento do qual se insurge na Ação Civil Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 175 18/06/1999 DJ p.310) É de se ressaltar que, ao contrário do que alega o Excipiente, não há qualquer decisão de afastamento do Excipiente nestes autos de n.º 2159/14. Contudo, tendo em vista que a exceção e dirigida contra esta Magistrada, reputamos adequada e oportuna a manifestação do Tribunal ad quem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 81 de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de fazer promovida por EDILSON CLAUDIO MACIEL contra a SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sustenta, em síntese, que procurou a empresa ré a fim de obter o fornecimento de água no endereço apontado na exordial, a qual lhe rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2207 002.2014/058518-1 dirigi-me ao endereço:No dia 05/09 dirigi-me à Estrada três Cruzes, 232 (esquina com a Av. Cabuçu Souza Lopes) e lá estando CITEI e INTIMEI Multilixo Remoções de Lixo S/s na pessoa de sua representante sra Cristiane de Sousa Coelho OAB 273.941 sobre todo o teor do mandado colocando-a ciente qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1525 moles do retroperitônio e do peritônio), tendo-lhe sido recomendada radioterapia com técnica de intensidade modulada (IMRT) (fls. 24). Em razão da negativa de cobertura de tal procedimento pela empresa-ré, o coautor Didácio realizou o pagamento das sessões realizadas, num total de R$19.800,00 (fls. 28/31). Em sua de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2218 rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1551 e não providenciarem a devida entrega no prazo prometido, ou mesmo a célere devolução do valor pago, o qual somente foi devolvido após o ajuizamento da presente demanda. Apurada a responsabilidade das rés pelos aborrecimentos suportados pela parte autora, é o caso de acolhimento de seu pedido de indenização por dan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 2275 Caso esse prazo transcorra sem a obtenção do reembolso, o paciente deve efetuar o pagamento do título, conforme previsto no contrato de prestação de serviços médicos firmado entre as partes. Mais adiante, esclareceu que o pagamento do reembolso e o relatório dos itens reembolsados são encaminhados diretamente ao paci