Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1668 City America - Alexandre Estevam Ceschini - fls.245-Vistos. Solicite-se junto ao BACENJUD o bloqueio de valores existentes em eventuais contas, em nome do(a) executado(a), procedendo-se o detalhamento. fls.247- Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 e comunicado n°170/2011do Egrégio Tribunal de justiça de São Paulo publ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3749 Quanto mais quando recomendado por médico credenciado. Cobertura contratual que se impõe, inclusive quanto aos honorários profissionais. Apelo da prestadora de serviços desprovido e provido o apelo do consumidor. (TJ-SP, Apelação nº 022380225.2009.8.26.0100 - São Paulo, Relator Roberto Solimene, 6ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1571 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 41 - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO PARA LASTREAR O DECRETO CONDENATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA.”Ademais, não se vislumbra ilegalidade ou inconstitucionalidade no depoimento de policiais militares responsáveis pela prisão em flagrante dos réus, pois, na condição de testemunhas, como qualquer outra pessoa, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1402 de ação Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração, que - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002367-63.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Silvia Helena Dias Ribeiro - (1)Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. (2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1500 magistrada que presidiu o julgamento em Plenário, que assim fundamentou: “(...) Diante das diretrizes do artigo 59 do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, em 12 (doze) anos de reclusão. Anoto que se trata de réu primário e não há nos autos informações que lhe desabonem a conduta. Como só há uma q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 170 capaz de influir no teor das decisões deste Juízo, de forma que me sinto totalmente à vontade para indeferir requerimentos da Dra. Promotora de Justiça, como de fato o faço quando não concordo com o teor do requerimento, conforme pode se observar, por exemplo, da recente decisão de indeferimento de afasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2552 é indubitável a prática dos delitos de roubo majorado pelo acusado, conforme consta da denúncia. Em relação ao delito previsto no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, o modus operandi dos delitos acima descritos, sobretudo pelo número e coincidências de agentes envolvidos, aliado à divis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 3106 doação se pretende nos termos do artigo 2 6, inciso I, “ a” e “ c” da Resolução n9 01/71 e 54, inciso I, “a” da Resolução 02/76, bem como o artigo 58, inciso II da Lei ns 8.245/91, Lei de Locações. Todavia, entende a Suscitante que visando a ação a nulidade da doação por vício de consentimento é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 647 qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Monitória em face de Carlos Henrique Boucas de Freitas alegando, em síntese, ser credor do réu, em virtude de dois cheques por ele emitidos para o pagamento da compra do veículo mencionado na inicial. Ocorre que os cheques foram devolvidos em virtude da fa