Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3912 Processo 1001519-39.2022.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Julia Pereira Alves - Vistos. Oficie-se novamente ao Banco do Brasil ([email protected]), por e-mail, para que informe se o saldo existente nas contas 510190119 E 510190536, Agência: 971- Presidente Epitácio, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2044 fixados em R$1.200,00, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas se fizer jus aos benefícios da Assistência Judiciária. ADV: ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP), ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 364909/SP) Processo 1036472-06.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 411 válida e eficaz para todos os efeitos e fins legais, a citação feita na pessoa de funcionário, ainda que não detenha poderes de representação. Irregularidade de citação postal de pessoa física. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Nulidade reconhecida de ofício. Matéria de ordem pública que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1723 156779/SP) Processo 1020292-63.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Flavio Gonçalves Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Superintendente do IMESC - Ao sr. Perito, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os pontos divergentes e críticas apontadas pelo aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2011 documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, dependendo do estado civil) de PATRÍCIA PAULA DE ALMEIDA, certidão negativa federal em nome do falecido e, querendo, o comprovante de entrega da declaração do ITCMD; b) anexando ao feito, nos termos que dispõe o Provimento nº 56/2016 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2367 (OAB 324882/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP) Processo 1025178-54.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Machado - VISTOS. 1- HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de sobrepartilha de fls. 74/76, apresentado nestes autos de ARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1942 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação a fim de CONDENAR o réu a pagar à autora a importância de 30% do salário mínimo nacional vigente, a contar da citação, a ser depositada em conta corrente da representante da requerente, informada nos autos - até o dia 10 (dez) de cada mês. CONDENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1665 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal de acordo com § 6º, do art. 226, da Constituição Federal. DECLARO, outrossim, cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca. A requerente voltará a usar o nome de solteira. CONDENO a parte ré, por conta do Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1613 nestes autos de ARROLAMENTO COMUM instaurado por provocação de ELIZETE TORRES LIMA TARÔCCO e OUTROS e em decorrência do falecimento de PAULO VIEGAS TARÔCCO, adjudicando aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando-se, erros, omissões e direitos de terceiros. Custas na forma da lei. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 771 DOS SANTOS (OAB 199479/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP) Processo 1015182-32.2020.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.A.N. - S.P.S.N. - Vistos. Diante do teor do ofício de fls. 103, INTIME-SE pessoalmente o réu para recolhimento da taxa de mandato, sob pena de se