Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2124 Recebimento. No mesmo sentido se posiciona o TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO Busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente Decisão que deferiu o bloqueio pelo sistema RENAJUD Inconformismo do agravante Alegação de ausência de juntada do AR Desnecessidade - Certidão do cartório extrajudicial informa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2081 apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1873 na peça de fls. 01/04 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2225 SANCHES DE OLIVEIRA ZORZELLA (OAB 235780/SP) Processo 1014132-02.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto de Castro Beserra - Open Educacao Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 caput da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3471 sofreu incêndio de grandes proporções que causaram danos severosestruturais que determinaram sua perda total construtiva. As causas mais prováveis da ocorrência danosa estão associadas a manifestação de fenômeno de natureza elétrica gerando calor e/ou chama, deflagrando o incêndio no interior da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1027 autos. Os pedidos resumem-se em: 1) condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 17.596,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e seis reais), sendo certo que deste valor poderá ser descontada a taxa de franquia (cota de participação) no valor de R$ 7.004,80 (sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1164 PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70076619592, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lusmary Fatima Turelly da Silva, Julgado em 25/04/2018) Por outro lado, o pedido de dano moral não deve ser acolhido, uma vez que se trata de mero descumprimento contratual, ressaltando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 466 reconhecida de ofício. Matéria de ordem pública que pode ser reconhecida de ofício pelo julgador em qualquer tempo e grau de jurisdição. Processo anulado a partir da citação do corréu e atos posteriores, com determinação de retorno dos autos à origem para regular citação e prosseguimento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1954 relação ao requerido. CONDENO o réu, mesmo revel, por conta do Princípio da Causalidade (vide: TJ-SP - Apelação: 001644471.2014.8.26.0664, Relator: Sergio Alfieri, Data de Julgamento: 25/08/2015, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/08/2015) nas custas e honorários advocatícios fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1855 CPC).Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o pedido de concessão de efeito suspensivo poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça ou ao relator, caso já tenha sido distribuído o recurso.2- Mantenho a decisão por