Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 800 Cediço que é possível a concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, de seguinte teor: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, tem-se que em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1054 teor do documento reproduzido a fls. 08. Aponha-se a respectiva a tarja. Feito esse introito, as alegações da parte autora são verossímeis, podendo delas ser extraída a probabilidade do direito alegado em a inicial, especialmente porque cumprida quantum satis a regra do artigo 57 da Lei nº 8.245/91, ist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 463 tendo em vista que se evita a repetição desnecessária da produção de prova de idêntico conteúdo, a qual tende a ser demasiado lenta e dispendiosa, notadamente em se tratando de provas periciais na realidade do Poder Judiciário brasileiro”. Segundo ela, a economia processual decorrente da utilização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1997 intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP), AGDA APARECIDA RAIMUNDO (OAB 366279/SP) Processo 1002087-62.2020.8.26.0566 - Curatela - Nomeação - C.S.P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 919 Nº 2211151-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Granero Limpadores de Parabrisas Ltda - Agravado: 5s Fomento Mercantil, Factoring e Serviços Financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2010 de telefone e endereço eletrônico) em sua certidão ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. A parte autora fica intimada por sua procurada, via DJE. Consigne-se no mandado as seguintes ADVERTÊNCIAS: (i) a ausência da parte requerida e/ou seu advogado importará em confissão e revelia e que, a aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2178 legislação específica dos servidores civis e militares. Não havendo dependentes habilitados, os valores devem ser destinados aos sucessores previstos na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No caso dos autos, o óbito e a existência do valor a ser recebido foram comprovados, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1729 escolar. Assim, o direito indisponível a ser tutelado, no caso concreto, com absoluta primazia sobre o direito do réu, revel, é o da filha, ora autora, isto é, o direito, do menor, à vida digna, à personalidade, ao nome, à proteção integral.Demais, se a recusa a fornecer material biológico para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1802 procedimentos de jurisdição voluntária - Família - V.B.S. - Vistos. V.B.S. ajuizou ação de modificação de guarda c/c visitas e exoneração dos alimentos, em face de E.G.S., alegando que, do malogrado relacionamento amoroso entre as partes, adveio o menor V.G.S. Afirmou que, em anterior acordo homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1740 deverão dar cumprimento à ordem judicial, sob pena de incidir na prática do crime tipificado no artigo 22 da Lei 5.478/68. Caberá à parte interessada, e/ou seu(sua) Advogado(a), extrair cópia do ofício na internet para utilização nos respectivos órgãos, entidades administrativas ou empresas des