Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1790 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Apelante: Viva Vista Recanto Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Carlos Alexandre Ferreira dos Santos e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2042 1067309-90.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: Goian Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria Iranilda Machado Amaral e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2591 316623/SP) - Advogado: Pedro Henrique Tavares dos Santos (OAB: 399401/SP) - Advogado: Gustavo Marques de Sá Gomes (OAB: 357234/SP) 1027734-36.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1779 1002186-14.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: A.R.T. Construtora Ltda - Apelante: Casari Imobiliaria e Administração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2590 Desembargador Edson Luiz de Queiroz, que acompanharam a divergência. Portanto, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado. Acórdão com o Relator Sorteado. Declara voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Rodrigo Henrique Gaya Jorge Isaac (OAB: 257221/SP) (Fls: 10) - Advogado: Danilo Lacerda de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2336 Nº 0009603-51.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Leonardo Pinheiro de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1609 DA PRESENTE DEMANDA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FACULDADE DO COMPRADOR PLEITEAREM A RESOLUÇÃO DO CONTRATO E A RESTITUIÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS ARTIGOS 51, INCISOS II E IV, E 53, CAPUT, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESOLUÇÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS COM RETENÇÃO DE 25% P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2027 1044300-31.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: Vci Construtora e Incorporadora Ltda (vegus) - Apelado: Fredson Rodrigues de Macedo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2039 e O 5º Juíz votOU com a Relatora. Portanto, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DAS EMPRESAS REQUERIDAS E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA, VENCIDOS OS 3º E 4º JUÍZES EM RELAÇÃO A DATA DE CONTAGEM DOS JUROS. DECLARA VOTO O 3º JUIZ. ACÓRDÃO COM A RELATORA SORTEADA. - Advogado: Cesar de Souza (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1411 1014060-59.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Gt 13 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelada: Patricia Grasso Barbosa e outr