Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 184 remetam-se os autos ao Juiz Relator sorteado. Intimem-se. Andradina, 11 de abril de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) - Zairo Francisco Castaldello (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2734 1. Agravo de instrumento contra r. decisão (fls. 114) que, em ação revisional de contrato bancário ajuizada pelo agravante, indeferiu a concessão do benefício da justiça gratuita por ele requerida e determinou o recolhimento das custas processuais em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. 2. Ante a presença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4676 MOMENTO, POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL. POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS - INATIVOS CONSTITUCIONALIDADE DE NOVA ALÍQUOTA IMPOSTA PELA LEI 13954/2019 - TEMA 1177 DOS RECURSOS REPETITIVOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MODULAÇÃO DA DECISÃO POR FORÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRECEDENTE VINCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4046 julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Fabio Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2866 dos Santos - Vistos. Petição e documentos de pag. 93/97: ciência ao autor. No mais, reporto à pag. 83. Intime-se. - ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP), JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP) Processo 1005379-89.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Isa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1132 processamento relativo a este pedido de habeas corpus, ser, ou não, caso de concessão da ordem apropriada a esse invocado remédio, por ora não concedo provimento de urgência em favor desse paciente, porque considero de importância a prestação de informes pela digna autoridade apontada coatora a fim de que carreados mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 337 para apreciação do recurso, não pode haver aprofundamento na consideração dos pontos articulados, sendo o expendido suficiente para atender o preceito contido no art. 93, IX, da Constituição Federal. Cumpra-se o previsto no art. 527, V, do CPC. São Paulo, 07 de abril de 2011. Dimas Rubens Fonseca Relator - Magistrado(a) Dimas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 383 659.227.4/1 - SÃO PAULO - RELATOR: A. C. MATHIAS COLTRO - AGTE(S): IVONE GUEDES XAVIER (E OUTRO) AGDO(S): CONDOMINIO EDIFICIO CAL CENTER I - INTERESSADO(S): MAX GRILL RESTAURANTE LTDA ME - FLS. 654: (...) FICA DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE CONTRARIA, PARA, NO PRAZO LEGAL E QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 246 Processo 1005467-75.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Centro Educacional de Andradina Ltda - Me - Julio Cesar dos Santos Batista - Vistos. Diante da inércia da autora, presume-se que o acordo foi cumprido integralmente. Pelo exposto, extingo o presente feito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1918 DESPACHO Nº 0000021-04.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Prefeitura Municipal de Aparecida Apelado: Maria Stela de Oliveira Lino - Vistos. Considerando o restabelecimento do fornecimento dos medicamentos, conforme noticiado às fls. 209/210, de rigor determinar a remessa destes autos ao acervo,