Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 453 soltura. Solicite-se da autoridade impetrada informação, no prazo legal de 48 horas. Colha-se, a seguir, o r. parecer ministerial. Após, tornem-me conclusos os autos. Int. SP., 11/02/2011 - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: LAURO ROGERIO DOGNANI (OAB: 282752/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 DESPACHO Nº 0014598-76.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 238 Comarca de Franca-SP, instruindo-a com as cópias necessárias e comprovando sua distribuição nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016.” - ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP) Processo 1005595-61.2018.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3511 OLIVEIRA (OAB 270172/SP), NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424/SP) Processo 1000816-52.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Lucas Penha da Silva - Aguarde-se provocação da parte interessada por 30 dias. Após, conclusos para extinção. - ADV: LUCAS PENHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4605 distribua-se este agravo interno livremente a um dos integrantes deste Colégio Recursal, com o escopo de que a decisão seja submetida ao Colegiado correspondente, nos termos do art. 2º da resolução 754, de 2016, do Colendo Órgão Especial. Após, os autos serão encaminhados para a fila de recebidos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 4264 Nº 1000926-90.2016.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cachoeira Paulista - Recorrente: Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médicounimed de Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Hélio Pinto Barbosa - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 697.312-BA (Tema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 3418 Nº 0100140-66.2016.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: LUCIANA LOBO DA SILVA - Agravado: Banco do Brasil s/a - Vistos. A agravante, inconformada com a r. Decisão Interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro/SP (fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 313 Nº 989.09.004541-6 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Leise Tudella Nunes - Agravado: Gustavo Damiano Traversa - Recebo o agravo de instrumento no efeito devolutivo, por não vislumbrar na espécie flagrante ilegalidade da decisão agravada, ficando a questão submetida à orudente revisão do D. Relator sortead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5118 de Uniformização de Jurisprudência, interpôs Embargos de Declaração requerendo o seguimento do referido pedido para apreciação da Turma de Uniformização. Assim sendo, recebo os embargos de declaração apresentados como Pedido de Reapreciação, e nos termos do artigo 9º, parágrafo 4° da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3965 enriquecimento sem causa, considero justa a fixação do valor de R$ 5.000,00. Por fim, esclareço que a impenhorabilidade de valores não se aplica ao caso sob exame, na medida em que a conduta imputada a ré está tipificada na Lei 1.521/51, e caracteriza, portanto, como crime contra a economia popular. Post

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1153 O Defensor Público Wesley Sanches Pinho impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Luís Fernando Feracini Camargo, preso pela prática, em tese, do crime de furto qualificado, ao argumento de que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, por ato do r. Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, nos auto