Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5113 agravo interno livremente a um dos integrantes deste Colégio Recursal, com o escopo de que a decisão seja submetida ao Colegiado correspondente, nos termos do art. 2º da resolução 754, de 2016, do Colendo Órgão Especial. Após, os autos serão encaminhados para a fila de recebidos para julgamento virtual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3231 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIALMANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Marcelo de Almeida Silva (OAB: 337654/SP) Nº 1003236-64.2020.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1578 Nº 0008546-60.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Cumpra-se o item �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1639 de incidente de resolução de demandas repetitivas acerca da temática discutida na vertente dos autos (IRDR nº 224694826.2016.8.26.0000), determina-se a suspensão do processo, nos termos do art. 313, IV, do CPC, mantendo-se os autos em acervo até o julgamento final do incidente. Após, tornem conclusos para julgamento. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3406 repercussão geral aos recursos extraordinários interpostos em demandas propostas nos Juizados Especiais Cíveis que não demonstrem claramente o prequestionamento de matéria constitucional, bem como a repercussão geral da questão suscitada. Como o caso em questão amolda-se a esse tema, com o permissivo do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1166 termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/ SP) - Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP) - Gustavo Henrique Souza Macedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 576 Sala 1420/1422/1424 Nº 0181029-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO - Impetrante: GLAUCO DRUMOND - Impetrante: Henrique Cesar Oliveira - Paciente: Maria Fernanda de Castro Bueno da Fonseca - Alegando coação ilegal em razão do decreto da pri-são de MARIA FERNANDA DE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2560 da sentença de fls.136vº, que rejeitou a queixa-crime, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Cumpra-se. - ADV: RODOLFO RICCIULLI LEAL (OAB 184840/SP), ROBERTO ARAUJO BARROS (OAB 341536/SP), GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB 349381/SP) Processo 0003559-33.2013.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Desab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 577 Nº 0074536-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Daniel Marques da Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Como a decisão atacada é interlocutória suscetível de causar à parte lesão de grave e de difícil reparação e tendo em conta o prazo legal de interposição n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 345 Vistos. Deixo de conceder efeito suspensivo ao agravo, “ad referendum” do relator sorteado, porque irrelevante a fundamentação e ausente a possibilidade de ocorrência de lesão grave ou de difícil reparação. Comunique-se, via fax, ao juiz da causa para que prestre as informações. Intimem-se os agravados para que apresentem