Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4099 119812/SP) - Eliseo dos Santos Queiroz (OAB: 405856/SP) Nº 0100089-79.2021.8.26.9060 - Processo Digital - Revisão Criminal - Cachoeira Paulista - Requerente: RONALDO ANTONIO LEAL DA FONSECA - Requerido: JUSTIÇA PÚBLICA - Vistos, De início, porque preenchidos os requisitos legais e devidamente instruída

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1522 Nº 2068015-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Rodrigo Costa dos Santos - Impetrante: Juvenal Evaristo Correia Junior - Vistos. 1 - A providência limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 243 efeitos, o pedido de desistência da ação, formulado pelo autor a fls. 363. Em conseqüência, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inexistem custas. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4018 142 e 152). Intimação do réu às fls. 144. Oficie-se, com urgência, requisitando o comparecimento dos policiais militares na teleaudiencia para prestarem depoimento, encaminhando o link de acesso Intime-se a defesa . Ciência ao MP. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP) Processo 1502119-15.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2809 arquive-se provisoriamente, em conformidade com o disposto no §4º do artigo 1286, subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP) Processo 0009089-81.2014.8.26.0220 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2411 Após, com a decisão final, tornem os autos conclusos. Int. ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES- OAB Nº 304.070 ANA PAULA FREITAS AYRES OAB Nº 276.400 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB Nº 186.458-A. 10 Nº 239/2014 RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de GUARATINGUETÁ (proc. nº 07935-62.2013- Jecivel GUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2587 no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o necessário para o prosseguimento do feito, atentando-se para o fato de que deverá cadastrar o dependente de cumprimento de sentença, e, inclusive, apresentar planilha detalhada e atualizada de débito.Intimese. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2162 é resguardada a casos especialíssimos, conforme estabelecido no artigo 117 da Lei de Execuções Penais, não podendo tal pedido ser feito somente com fundamento na inexistência de casa de albergado na comarca onde o preso cumpre pena em regime aberto, pois isso implicaria no desvirtuamento da aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 287 da Silva Machado - Nilson Boaventura da Silva - Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: EDUARDO LONGO (OAB 360192/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP) Processo 10053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3863 primeiramente, determino o encerramento do presente incidente processual, juntando-o aos autos principais. Posteriormente, distribua-se este agravo interno livremente a um dos integrantes deste Colégio Recursal, com o escopo de que a decisão seja submetida ao Colegiado correspondente, nos termos do art. 2º d