Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1289 55.2010.8.26.0459/50000. Embargante:PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Embargada:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 29.386.4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos à execução fiscal Acórdão embargado que negou provimento ao recurso de apelação da executada Julgamento dos embargos de declaração anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2793 Nº 0005569-16.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guaratinguetá - Recorrente: Bandeirante Energia S/A - Recorrido: Geraldo Gonçalves - Vistos. Diante do V. Acórdão de fls. 158/160 e da r. Decisão Monocrática de fls. 216, exarada pelo MM. Juiz Relator Dr. José Guilherme Di Rienzo Marre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2744 fundamentos. O artigo 1042 do Código de Processo Civil autoriza a interposição de agravo contra decisão de inadmissão de recursos extraordinário e/ou especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos, situação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 2711 Nº 0100177-59.2017.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravado: Evandro Evangelista Barboza - Vistos. O agravante, inconformado com a r. Decisão Interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1013 grau, seja para a atribuição de efeito ativo (artigo 1.019, inciso I, do Novo Código de Processo Civil). 2.Intime-se a Fazenda Estadual para apresentar contraminuta, facultando-lhe a juntada de cópias de peças que entenda conveniente (artigo 1.019, inciso II, do novo Código de Processo Civil). 3.Oficie-se à origem, dando con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1754 contra a r. decisão de fls. 31. Processe-se sem efeito suspensivo, eis que inexiste risco de dano irreparável ao agravante até o julgamento deste recurso. Cumpra-se o artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. A seguir, façase conclusão, ao i. Relator sorteado. São Paulo, 4 de abril de 2018. SILVA RUSSO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1921 ou coletivos, que versem sobre a “obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”. 2) Desse modo, determino a suspensão do processo até o julgamento do recurso especial afetado como representativo de controvérsia. 3) Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1361 Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/10/2017). Ante o exposto, infere-se que a decisão recorrida que indeferiu a extinção do processo em relação aos agravantes pelo fato de terem renunciado sua parte na herança não se encontra nas hipóteses taxativas estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 660 manifestar. Int. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB: 124524/SP) - Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP) - Ana Carolina Nogueira (OAB: 344894/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2229257-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1300 da fungibilidade e dado ela não ter capacidade postulatória e descrever a necessidade de transferência de penitenciária para preservação da vida. Sem expressar juízo terminante, bem ainda a respeito de, após o processamento relativo a este pedido, ser, ou não, caso de concessão de ordem apropriada, ora não concedo prov