Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014011617471402'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 12/2014 – São Paulo, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1882 Relatora designada para lavrara acórdão: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ACÓRDAO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E O PAGAMENTO DE 166 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. RECURSO DEFENSIVO QUE PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO APEL

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO que negava provimento e determinava que a execução fosse processada mediante requisição de pequeno valor (RPV). Vencida, AGRAVADO ADVOGADO parcialmente, a Exma. Sra. Juíza Convocada Liana Ferraz de Carvalho, Redatora designada, que conhecia integralmente do agravo de petição. Manifestou-se o d. Representante do Ministério 309 DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ANTONIO VIEIRA DA SILVA GUSTAVO BASSOLI GANARANI(OAB: 213210/SP) LINDAURA DOS SANTOS SILVA GUSTAVO BASSOLI GANARANI(OAB: 213210/SP) MARIA MENDES VENANCIO GUSTAVO BASSOLI GANARANI(OAB: 213210/SP) JORGE SAPUCAIA VENANCIO GUSTAVO BASSOLI GANARANI(OAB: 213210/SP) 3383 os embargos de terceiro, agrava de petiç

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO REGINA ELENA CLAPPIS CREPALDI - ME RENATA CANDIANI MARCELLO JORDAO(OAB: 361879/SP) JOAO VICTOR LACERDA CAVALCANTE NARDY JOEL COLACO DE AZEVEDO(OAB: 246019/SP) 6074 interposição de embargos declaratórios com o caráter protelatório. Contrarrazões do reclamante de Id 876ed4d. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VICTOR LACERDA CAVALCANTE N

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1135 ARACAJU/SE, 29 de março de 2022. AFONSO BARBOSA DE SOUZA Diretor de Secretaria Isto posto, conheço do Apelo e, no mérito, nego-lhe provimento. Processo Nº ROT-0000126-93.2021.5.20.0014 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADVOGADO ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES(OAB: 12581/SE) RECORRIDO JOSE RONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO MAURIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1892 CRIME DE ROUBO. RELATO DA VÍTIMA QUE NÃO NOTICIA A SUBTRAÇÃO DE VALORES. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DO CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE EVIDENCIADAS NO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECORRIDO QUE ADMITE SUA PARTICIPAÇÃO NA AGRESSÃO. DECISÃO QUE MERECE REFORMA PARA CONDENAR O RECORRIDO POR INFRAÇÃO AO ART. 129, § 1º, INCISO I DO CP. RECURSO MINISTERIA

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 4 parcialmente do Agravo de Petição e no mérito, dar-lhe provimento Por fim, na forma do CPC, art. 1.026, § 2º, quando manifestamente em parte para determinar que a execução se processe mediante o protelatórios os embargos de declaração, o embargante sujeita-se a rito precatorial. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson pagar ao embargado multa não exce

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 processe mediante o rito precatorial. 8 JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO RELATORA DESIGNADA PARA O ACÓRDÃO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por maioria, conhecer parcialmente do Agravo de Petição e no mérito, dar-lhe provimento em parte para determinar que a execução se processe mediante o rito p

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3599/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DEJT Nacional RELATORA DESIGNADA PARA O ACÓRDÃO: VILMA LEITE MACHADO AMORIM Fabio Túlio Correia Ribeiro Desembargador Presidente Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira Desembargadora Vice-Presidente Av.