Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 12456 MÉRITO "Não se conformando com a r. sentença ID. dc74481, reclamante e MASSA FALIDA DE ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, respectivamente, interpuseram os Recursos Ordinários ID. 1a37650 e 7731c2e , pretendendo o autor a reforma da decisão com relação a prescrição, bem como a reclamada a alteração do julgado no que tange a FGTS, multa fundiária, multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 910 R$200,00, limitada ao valor de R$10.000,00. Alega o Agravante que não há que se falar em apresentação de títulos anteriores como meios de provas, pois a Ação de Execução de Título Extrajudicial tem como finalidade a execução do contrato e que, ainda que tivesse ocorrido outro contrato ou outra negociação, os Agravados c

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 12441 ACOMPANHO a i. Relatora sorteada nos termos a seguir: FUNDAMENTAÇÃO "Prescrição Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, conheço dos recursos. Argumenta o reclamante que o prazo prescricional para pleitear direitos decorrentes do acidente de trabalho sofrido somente se iniciaria após a consolidação das lesões, o que se dera com o MÉRITO d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1418 efeito ativo, antecipando-se a tutela recursal, para suspender os descontos das parcelas mensais em sua folha de pagamento. Ausente a relevância dos argumentos expostos, vez que ausentes, em uma análise perfunctória, os requisitos do art. 300 do NCPC, processe-se sem a concessão do efeito ativo pretendido. Comunique-se a 1ª ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2874 RETIFICAÇÃO Nº 0001793-85.2012.8.26.0411/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargte: Jheike Ribeiro dos Santos - Embargdo: Colenda 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO RECORRENTE JHEIKE RIBEIRO DOS SANTOS a fim de que seja of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1375 do nexo de causalidade com a falha na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela requerida. Tendo em vista a imprescindibilidade da prova do efetivo pagamento pela seguradora para fins de configurar a sub-rogação, de rigor a intimação das partes para que apresentem manifestação, no prazo de 05 dias, ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1419 de Meio Ambiente Ltda. - Agravado: Gás Natural Fenosa Engineering Brasil S/A - VISTOS. Despacho os presentes autos, no impedimento ocasional da relatora sorteada, nos termos do artigo 70, § 1º do RI deste Egrégio Tribunal. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a r. decisão que, em Embargos �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1594 Telefonica Brasil S A - Agravado: GILDO SÉRGIO - Fls. 387: O presente feito foi distribuído ao Desembargador Salles Vieira (fls. 386), integrante da 24ª Câmara de Direito Privado, por prevenção ao Órgão pelo processo nº 1000500-37.2016.8.26.0439, que ora representa pela redistribuição à Juíza Substituta em 2º Grau Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4174 Processo 0001408-23.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Vistos. 1 - Comunique-se o trânsito em julgado do v. acórdão ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. 2 - Expeça-se a competente Guia de Recolhimento, com as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1260 agravo somente com efeito devolutivo. Ficam dispensadas as informações do Juízo. Intime-se a parte agravada para oferecer resposta. Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Carla Cinelli Silveira (OAB: 231554/SP) - Neiva Miguel (OAB: 99820/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2023747-81.2019.8.26.0000 - P