4.833 resultados encontrados para relatorio decido analisando - data: 23/07/2025
Página 479 de 484
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 LHIDOS OS DEPOIMENTOS DE DUAS TESTEMUNHAS EM AUDIO E VIDEO PELO S ISTEMA DRS, CONFERINDO PRAZO PARA O MINISTERIO PUBLICO OFERTAR ME MORIAIS, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES E CURADOR ESPECIAL FIZERAM DE FORMA REMISSIVA (FLS. 215/216). EM SEDE DE MEMORIAIS, O MINIST ERIO PUBLICO (FLS. 218/223) OPINOU PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO I NAUGURAL POR ENTENDER NAO ESTAREM COMPROVAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 UARDO CARBONARA LUNEDO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO, PELA SUPOSTA P RATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, DETECTA-SE A OBSERVANC IA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO, E EMISSAO E ENTREGA D A NOTA DE CULPA NO PRAZO LEGAL, NAO HAVENDO IRREGULARIDADE QUANTO A ESTE ASPECTO. O ART. 302 DO CODIGO DE PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DAS 18H50MIN, NA RUA NERO MACEDO, ATRAS DO VAPT VUPT, BAIRRO JOAO FRANCISCO, NESTA URBE, O REPRESENTADO SUPRAQUALIFICADO TINHA EM DEPOSITO, PARA CONSUMO PESSOAL, PESANDO APROXIMADAMENTE 1,1G (UM VIRGULA UM GRAMA), SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACA O LEGAL OU REGULAMENTAR, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO E LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO PRELIMINAR CONTID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 IA REALIZADA E QUE O VALOR PAGO FOI IRRISORIO DIANTE DA AVALIACAO ATUAL DO BEM. SUSTENTA TAMBEM QUE A EMBARGANTE E PARENTE DO DEVE DOR PRINCIPAL ALEXANDRE E QUE A ORDEM DO REGISTRO DAS PENHORAS (U MA DE 06/06/2001 E A OUTRA DE 29/10/2010) REVELAM QUE A EMBARGANT E JA TINHA CONHECIMENTO DA PENHORA E QUE E O EMBARGADO QUE TEM PR EFERENCIA SOBRE O CREDITO AVERBADO POSTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 REQUERIDO : VALERIA LEMES ANDRADE ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DECISAO VERSA O PROCESSO SOBRE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO, INT ENTADO PELO BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO EM DESFAVOR DE VALERIA LEMES ANDRADE, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. NARRA A INICIAL QUE O REU SE OBRIGOU, POR MEIO DO CON TRATO DE FINANCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 O REEDUCANDO SUPOSTAMENTE PRATICOU NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME , DURANTE A VIGENCIA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, E ASSIM REQUEREU QUE FOSSE CERTIFICADO NOS AUTOS. ASSIM, NO DESPACHO DE FL. 396 FO I DETERMINADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 24 DE NOVEMBRO DE 2015, SEM PREJUIZO DA EXPEDICAO DE OFICIO A C OMARCA DE ANAPOLIS PARA INFORMAREM SOBRE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE VA NDEVALDO DA SILVA DE NOVAIS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATI CA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 129 E 147 AMBOS DO CODIGO PENAL. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO , A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201503369220 DECISAO (IMPUGNACAO A EXECUCAO. REMESSA D OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL.) TRATA-SE DE IMPUGNACAO A EXECUCAO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE URGENCIA APR ESENTADA POR VICUNHA TEXTIL S/A., EM FACE DE NAYARA RODRIGUES PER EIRA NUNES (FLS. 149/157), ADUZINDO QUE PROPOS NO ANO DE 2015, AC AO DE EXECUCAO CONTRA RENNE"S I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DE MESAS ALUGADOS PARA EVENTOS NA CIDADE E QUANDO FAZIA O RECOLHI MENTO DESTAS SUBTRAIA PARA SI ALGUMAS ESPECIES. FURTAVA AINDA GAR RAFAS VAZIAS DA DISTRIBUIDORA DURANTE OCASIOES. A DENUNCIA VEIO A COMPANHA DE IP, FOLHAS 06/26. RECEBIDA A DENUNCIA AS FOLHAS 47, N O DIA 20 DE AGOSTO DO ANO DE 2015. O REU APRESENTOU RESPOSTA A AC USACAO AS FOLHAS 53/54. REALIZOU-SE A AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NCA SOFRE COM DISPNEIA, O QUE IMPOSSIBILITA A REALIZACAO DE QUAIS QUER TAREFAS (FLS. 42/44) DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA A PRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 45/47. EM SEDE DE DEFESA ALEGA QUE APESAR DO INDEFERIMENTO DO BENEFICIO A REQUENTE CONTINUA CONTRIBU INDO COM O ORGAO, O QUE DENOTA QUE ESTA EXERCENDO ATIVIDADE REMUN ERADA, PORTANTO, NAO ESTA INAPTA PARA O L