4.833 resultados encontrados para relatorio decido analisando - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 7 E A DEFESA A FL. 467. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTO S, ENTENDO NAO SER CABIVEL O REQUERIMENTO MINISTERIAL QUANTO A IN TIMACAO PARA OITIVA DE TESTEMUNHA/INFORMANTE QUE RESIDE EM OUTRA COMARCA (NOVA CRIXAS/GO), UMA VEZ QUE NAO E OBRIGADA A COMPARECER NESTA, BEM COMO NAO DEVE SER INTIMADA PARA REALIZAR TAL DESLOCAM ENTO, ISTO E, CASO PRETENDA OUVI-LA EM PLENAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 FOI DETERMINADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA APRESENTACAO DA DEF ESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEFESA PRELIMINA R DEVIDAMENTE APRESENTADA A FL. 55 DOS AUTOS, NAO VISLUMBRANDO NE NHUMA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA (FLS. 56). DURANTE A INSTRUC AO FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, SENDO O SR. ANTON IO DIAS RAIMUNDO E O SR. ALEX SANDRO MENDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 4/115). COLACIONOU-SE AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS. 26/26-V), LAUDO DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELA TAS (FLS. 34/38), LAUDO DE PESQUISA DE CHUMBO (FLS. 45/46), LAUDO DE PERICIA CRIMINAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 70/108), LA UDO DE CONFRONTO MICROBALISTICO (FLS. 158/165 E 187/194). O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LOS POLICIAIS. HOUVE CONFRONTO BELICO, RESULTANDO NA MORTE DE YGO R E PEDRO HENRIQUE. NO LOCAL, FOI APREENDIDA UMA ARMA DE FOGO, TI PO PISTOLA, MODELO PT57, CALIBRE 7.65, NUMERACAO RASPADA COM 01 ( UM) CARREGADOR SEM MUNICAO, QUE ESTAVA DE POSSE DE YGOR (TERMO DE APREENSAO DE F. 22). DURANTE AS INVESTIGACOES FORAM OUVIDOS LUZI A ELVIRA VIEIRA CACERES (F. 28/29), ALESSAND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 2 DE OUTUBRO DE 2004, POR VOLTA DE 22:20, NA RUA 235, SETOR UNIVE RSITARIO, NESTA CAPITAL, ABIMAEL DIAS SILVA PORTAVA UM REVOLVER T AURUS, CALIBRE 32, CABO DE MADREPEROLA, DE NUMERACAO 537541, SEM AUTORIZACAO LEGAL E EM DESACORDO COM NORMA REGULAMENTAR. A DENUNC IA FOI RECEBIDA AOS 02 DE DEZEMBRO DE 2004 (FL. 37). EM SEGUIDA, FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO, ENTRETANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 QUE O DENUNCIADO CHEGOU E DESFERIU-LHE UM CHUTE EM SEU ROSTO, E D E ACORDO COM A NARRACAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, O DENUNCIA DO AMEACOU A VITIMA DIZENDO QUE ACABARIA COM SUA VIDA. O INQUERIT O POLICIAL FOI JUNTADO AS FOLHAS 04, O BOLETIM DE OCORRENCIA AS F OLHAS 11/12 E O RELATORIO MEDICO AS FOLHAS 13. DESIGNADA AUDIENCI A PRELIMINAR DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 SER PORTADORA DE DIVERSAS PATOLOGIAS INCAPACITANTES E QUE NAO CON SEGUE EXERCER QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE LABORATIVA CAPAZ DE GARA NTIR SEU SUSTENTO. JUNTO A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/22. LAUDO PERICIAL AS FLS. 29/33. CONTESTACAO APRESENTADA AS F LS. 36/40-V, ONDE CONTESTA DE MODO AMPLO TODO O ALEGADO NA INICIA L. O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU AS F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 QUERIDA NAO APRESENTOU CONTESTACAO AO PEDIDO DE ADOCAO. COM VISTA , O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE, OPINANDO P ELA PROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA (FLS. 123/125). V IERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXIG IVEIS PARA A ESPECIE FORAM OBSERVADAS, INE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OBITO EM 16/03/2011, SENDO QUE FOI FEITA UMA ESCRITURA PUBLICA D E INVENTARIO E PARTILHA. CONTUDO, NA TENTATIVA DE REGISTRAR A ESC RITURA ACIMA MENCIONADA JUNTO AO CRI LOCAL, NAO FOI POSSIVEL EFET IVA-LA, UMA VEZ QUE O CARTORARIO EXIGIU A BAIXA/DISTRATO DE UM CO NTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO NO ANO DE 2004 E VALIDO ATE O ANO DE 2009, EM NOME DO DE CUJUS, COM A PESSOA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 RAM-SE REGISTRADAS EM CD DE MIDIA AUDIOVISUAL ACOSTADO A FLS. 64, RESTANDO PREJUDICADO O INTERROGATORIO FACE A AUSENCIA DO DENUNCI ADO. ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FLS. 65/72, MANIFESTANDO PELA DESCLASSIFICACAO DO DELITO INICIALMENTE DESCRITO NA DENUNCIA PARA O PREVISTO NO ART. 163, PARAGRAFO UNIC O, INCISO II DO CODIGO PENAL, COM DESIGNACAO