148 resultados encontrados para relatorio. decido. conforme consta dos autos - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ENCIA NAO REALIZADA , TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO ACUSADO. APOS, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: "CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NA O FOI LOCALIZADO NOVAMENTE, NAO COMPARECEU A ESTA AUDIENCIA, NEM JUSTIFICOU A SUA AUSENCIA, DECLARO A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO A RTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PERIODO PA RA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 COLETIVIDADE ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 20180113237 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA -SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 111444-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DENIS MANDELBAUM DESPACHO : SENTENCA AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 INDICIADO : EDUARDO KENNEDY LISBOA DE CALVARES EDITE LACERDA DE ALENCAR SERGIO JESUS SANTOS VITIMA : RONNIE CARLOS TAVARES NUNES DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801268996 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 171, 2, INCISO VI DO C ODIGO PENAL, NO QUAL, AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O A RQUIVAMENTO DO MENCIONADO INQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 8 VARA CRIMINAL JUIZ 1 DES PACHO AUTOS N 201304223315 OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PENAIS D A COMARCA DE GOIANIA/GO, EM RESPOSTA AO OFICIO JUNGIDO A FL. 199, INFORMANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS, NAO HOUVE SUSPENSAO DO PROCE SSO OU DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO AO ACUSADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES TELES. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : DECIDO. EM FACE DO EXPOSTO INTERESSE NA CELEBRACAO DO ACORDO, HOM OLOGO-O POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRESCREVE; ART. 794. EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: I - O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO; DIANTE DO NOTICIADO PAG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 UMPRINDO O PRAZO DE DOIS (02) ANOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO, SEM QUE HOUVESSE A REVOGACAO DE TAL BENEFICIO INDEPENDENT EMENTE DA OBRIGACAO IMPOSTA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL. RESE 9701-4/220. RELATOR: DES. ELCY SANTOS DE MELO. DJ 23 DE 06/02/2008). ANTE O EXPOSTO, C OM SUPORTE NO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DE-SE CIENCIA A 59 PROMOTORIA D E JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE A GOSTO DE 2015 WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225262-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PEDRO GUSTAVO XAVIER DE SOUZA MELO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ACUSADO : PAULO LUCAS ARAUJO POMPEO VITIMA : ANGELA MARIA FELIX RODRIGUES DESPACHO : POSTO ISTO, PELAS RAZOES EXPOSTAS, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE PAULO LUCAS ARAUJO POMPEO, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI P ENAL, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, C/C 312, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. RESSALTO QUE ESTA PODERA, A QUALQUER TEMPO, SER REVIS TA SE A SITUACAO FATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DECIDO. CUIDA-SE DE PEDIDO FORMULADO POR FRANCISCO LELES ALVES SO ARES, EM QUE REQUER, EM SINTESE, A AUTORIZACAO PARA CUMPRIR AS CO NDICOES ESTABELECIDAS EM AUDIENCIA, PERANTE ESTE JUIZO, NA COMARC A DE GOIANIA/GO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI CONCE DIDO A SUSPENSAO PROCESSUAL, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COND ICIONADO-O AO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS MEDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AO NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTI ME-SE O ACUSADO, DEVENDO SER REQUISITADO, SE FOR O CASO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 104506-39.2015.8.09.0175 368 ACAO PENAL CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA FREDERYCO FERREIRA DE ALMEIDA ARYAN