148 resultados encontrados para relatorio. decido. conforme consta dos autos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 XPOSTO, REPUTO IMPRESCINDIVEL, ANTES DE SE ATUAR NO FEITO, QUE SE COLHA A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS , SOBRE A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86 /2018, VISANDO A ADOCAO, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEG AIS CABIVEIS NA ESPECIE, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAME NTO DOS AUTOS PARA A SUPERINTENDENCIA JUDICIAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 STERIO PUBLICO PARA OFERECE-LA, OU INSISTIRA NO PEDIDO DE ARQUIVA MENTO, AO QUAL SO ENTAO ESTARA O JUIZ OBRIGADO A ATENDER. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO APRESENTOU CON FORME ALHURES MENCIONADO, ELEMENTOS DA AUTORIA DELITIVA. ADEMAIS, SEGUINDO TAL LINHA DE RACIOCINIO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ANTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 019 (FL 129), REQUISITANDO, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER, O I MEDI ATO ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DE DROGA S E SUBSTANCIAS CORRELATAS, REALIZADO NAS SUBSTANCIAS ENTOR PECENT ES APREENDIDAS EM PODER DO DENUNCIADO, COM PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS , PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, EM CASO DE INOBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143018-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801430181 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ENCERRA MENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, EMB, ASSISTEN TE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADOS CONSTITUIDOS: CUSTODIADO: NR. PROTOCOLO : 112514-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1258 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CELMA SOARES FORTES PICOLI DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801125141 CUIDA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 RMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES TRIMESTRALMENTE, DEVENDO TRAZER COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRIMEIRO COMPARECIMENTO. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: " PROCEDA-SE COM A SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO EM RELACAO A ACUSADA ALEXANDRA FERREIRA LOPES. NAD A MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASS INADO. EU, DFS, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CAO DE INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PE NA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZ O ESTABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2019. RICARDO PRAT A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 162302-80.2018.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ATORIO MINIMO DE AUTORIA E MATERIALIDADE. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL REGI STRADO SOB O N 144/2018, PARA APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIG O 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ANALISANDO O TEOR DO REFERIDO INQUERITO, VERIFICA-SE QUE CONSTAM TRES INDICIADOS, SENDO ELES MAURICIO SILVA VAZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS NR. : 1376 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WILLIAN CARNEIRO PEREIRA ADV REQTE : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201404188473 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO FORMULADO PELO REQUERENTE WILLIAN CARNEIRO PEREIRA. COM VIS TA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE MINISTERIAL RATIFICOU A MANIFESTACA O PROF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR. PROTOCOLO : 148072-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1685 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMEU FAGUNDES DA COSTA VITIMA : SUPERMERCADO KAIROS DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 20101480723 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PARA A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PEN AL. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO, CO