489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO AJUIZADO POR BANCO DO ESTADO DE GOIA S SA BEG EM FACE DE ADENORA MORAIS FERNANDES E OUTROS , TODOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA E SEU PATRONO, EMBORA TENHAM SIDO INTIMADOS POR DIV ERSAS VEZES, TANTO PELOS MEIOS OFICIAIS, QUANTO PESSOALMENTE (FL. 136/140), QUEDARAM-SE INERTES (FL. 141), FIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 37644 39194 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : AUTOS N : 201500978072 D E C I S A O VISTOS ETC. O MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DEMERITO DE LEONARDO FERNANDES GUIMARAES E WASHINGTON IGOR ALVES, IMPUTANDO-LHES INFR ACOES DIVERSAS (FF. 2/4-VERSO). A DENUNCIA FOI RECEBIDA (FF. 104/ 105). A SENTENCA DE MERITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 IA DAS MAES. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL O INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 241 ROTEIRO DE PENAS). E O SINTET ICO RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 122 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7.210/84) OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, PODERAO OBTER AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPO RARIA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, MEDIANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 286143-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA DE BESSA FERREIRA ACUSADO : WILLIAN NUNES DE BESSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACIMA NARRADO, IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DAS CONDUTAS TIPICAS DEFINIDAS NO ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 REQUERENTE : IVANA PAULA PARREIRA MATOS REQUERIDO : TONY JOSE CRAVO SOARES ADV REQTE : 28108 GO - DANGELA JULIA DA COSTA ADV REQDO : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201502425780 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE: IVANA PAULA PARREIRA MATOS REQUERIDO: TONY JOSE CRAVO SOARES S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 PELA QUAL NAO EXISTE PROGRESSAO PARA O REGIME ATUAL. ASSIM, EM C ONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL DE FLS.522/524, HOMOLOGO O N OVO ATESTADO DE PENA/LIQUIDACAO DE FLS. 480/482, NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. FORNECA-SE COPIA DO ATESTADO DE PENA/LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO, MEDIANTE RECIBO, NO PR AZO DE 30 DIAS, CASO ESSA PROVIDENCIA NAO TENH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N. : 201400051430 EXECUCAO DESPACHO COM RELACAO AO PEDID O DE CONSULTA AOS SISTEMAS INFOJUD, TENDO EM VISTA QUE ASSEGURA A TODOS AQUELES QUE LITIGAM EM JUIZO MEIO LEGAL, CELERE-ECONOMICOEFICAZ, NECESSARIO AO ALCANCE DAS PRETENSOES DEDUZIDAS NO PROCESS O, CONSISTENTE EM FERRAMENTA ELETRONICA COLOCADA A DISPOSICAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 VERA CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. RESTADA INFRUTIFERA A TENTATIVA SUPRA, INTIME-SE O EXEQUENTE A REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQU IVAMENTO. AINDA, DEVERA A PARTE EXEQUENTE PROMOVER, EM 15 (QUINZE ) DIAS, A AVERBACAO DA PENHORA NA MATRICULA DO IMOVEL, INFORMANDO NOS AUTOS, EM IGUAL PRAZO. FACULTO AO OFICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DESPACHO : PASSO A DECISAO. O ARTIGO 147 DO CP TRATA-SE DE ACAO PUBLICA COND ICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA, PODENDO ESTA, NA LEI MARIA DA PENHA, RETRATAR-SE DE SUA REPRESENTACAO ATE O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, CONFORME NOS MOSTRA O ART. 16 DA LEI 11.340/06, IN VERBIS: ART. 16. NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICIONADAS A REPRESENTACAO DA OFENDIDA DE QUE TRATA ESTA LEI,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 EXEQUENTE REQUEREU A SUSPENSAO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 921, INCISO III, DO CPC. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE DISCIPL INA O ART. 921, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENDE -SE A EXECUCAO: () QUANDO O EXECUTADO NAO POSSUIR BENS PENHORAVEI S. OUTRO NAO E ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO