489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 LO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PRETENSAO SO CIOEDUCATIVA DO ESTADO EM FACE DE VICTOR MANOEL PEREIRA DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 46, V, DA LEI 12.594/12 C/C ARTIGOS 107, IV , 109, VI E 115, TODOS DO CODIGO PENAL. REGISTRE-SE. INTIME-SE. C UMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS FORMALIDADES LEGAIS. RUBIATABA/GO, 02 DE AGOSTO DE 2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AO COM PODER ESPECIFICO PARA TRANSIGIR, RESTANDO FRUTIFERA, EIS Q UE AS PARTES ACORDARAM PELA CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO CONSENSUAL, REQUERENDO A HOMOLOGACAO (FL. 24). VIERAM CO NCLUSOS OS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO. DECIDO. PLEITE ARAM EM AUDIENCIA PELA CONVERSAO DE SEPARACAO CONSENSUAL EM DIVOR CIO CONSENSUAL. NAO HAVENDO OUTROS ELEMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV REQTE : 39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO 39895 GO - PATRICIA FREYER DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 400800-12.2015.809.0195 (20150 4008000) AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A REU: ANDRE CONCEICAO DA CRUZ S E N T E N C A (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE AC AO DE BUSCA E APREENSAO, POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, PROPOSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 20834-14.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO RODRIGUES DE SIQUEIRA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800208345 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: FA BRICIO RODRIGUES SIQUEIRA DESPACHO HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDAC AO DE PENAS DE FL. 08. REMETA-SE COPIA DO CALCULO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 75087-66.2018.8.09.0175 399 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N: 201800750875 REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA DECISAO CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 LS. 226/231. O MINISTERIO PUBLICO ACOSTOU NOVOS DOCUMENTOS AS FLS . 232/238. O MUNICIPIO DE MARA ROSA ATRAVESSOU PETICAO AS FLS. 23 9/241, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE O ENTE POLITICO PASSA POR GRAVE CRISE FINANCEIRA E QUE, POR ESSE MOTIVO, ESTA COM DIFICULDADES DE CUMPRIR A DECISAO LIMINAR. ADUZIU, QUANTO AOS SERVIDORES ESTADUA IS LOTADOS NO COLEGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NDULTO AO SENTENCIADO OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A MANIFESTAC AO M INISTERIAL DE F 278 E REGISTRO DA DEFESA A F 279-VERSO, HOM OLOGO O CALCULO DE PENAS DE FF 275/276, PARA OS FINS DO ART 5, 1 DA RE SOLUCAO N 113/2010 DO CNJ CUMPRIDO, DETERMINO O ENCAMINHA MENTO D E COPIA DA LIQUIDACAO AO SENTENCIADO, ACOSTANDO RECIBO DES TE NO CADERNO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 O(S) EXECUTADO(S) DEVERA(AO) TER CIENCIA DE QUE, NOS TERMOS DO A RT. 827, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM CASO DE PAGAMENTO INT EGRAL NO PRAZO DECLINADO, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PODERAO SER REDUZIDOS PELA METADE. 2.1. REGISTRE-SE, TAMBEM, A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS A EXECUCAO, DISTRIBUIDOS POR DEPENDEN CIA E INSTRUIDOS COM COPIAS DAS PECAS PROCESSU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ENTE SUSCITACAO DE DUVIDA, NA QUAL QUESTIONA A NECESSIDADE DE APR ESENTACAO DE CERTIDAO DE NASCIMENTO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE ATUA LIZADO DAS PESSOAS QUE QUEIRAM REALIZAR HABILITACAO DE CASAMENTO, BEM COMO O PRAZO PARA SUA EMISSAO, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ART IGO 1.525, DO CODIGO CIVIL. COM VISTA DOS AUTOS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL (FOLHA 07 AINDA NAO NUMERADA) M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE O ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA DE CISAO, SENTENCA OU ACORDAO, OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU FOR OMITI DO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. NO CASO PRESENTE, A EMBARGANTE NAO APONTOU QUALQUER DESSAS CIRCUNSTA NCIAS NA DECISAO QUE PRETENDE VER DECLARADA