489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV ACUS : 42607 DF - LEYDIANE KARLA ALVES DE AGUIAR DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800281751 DESPACHO CONS IDERANDO A PORTARIA N 17/2018, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO RETRO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ALEXANIA-GO, 19/1 2/2018 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ACUSADO ADV ACUS : CLAUDIO JOSE DA SILVA : 45479 GO - CAIO BRUNO MARQUES MONTEIRO 38156 GO - ROGERIO CARDOSO SILVA 28283 GO - SONIA VIEIRA DA CUNHA TEODORO DESPACHO : CLAUDIO JOSE DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS ACIMA DE SCRITOS, FOI CONDENADO EM 17 (DEZESSETE) ANOS E 03 (TRES) MESES D E RECLUSAO, SOB O REGIME FECHADO. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTER IO PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 BANCO BRADESCO S/A AUTO SOCORRO LAYSA LTDA 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR 19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N.: 200805921340 DESPACHO CONSIDERANDO O DEPOSITO JUDICI AL DOS HONORARIOS DEVIDOS A FL. 75 , EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANT AMENTO DA QUANTIA DEP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 360337-78.2012.8.09.0180 : 272 : ACAO PENAL : FERNANDO SOARES DA SILVA JOAO BATISTA DE SOUZA SAULO OLIVEIRA RODRIGUES ROBSON SILVA LIMA ADV ACUS : 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 22548 GO - VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROC N: 201203603376 NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO INVENTARIANTE ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 457018-92.2009.8.09.0026 ( 200904570180 ) 237 EXECUCAO FISCAL A UNIAO ESPóLIO DE EDI JOSE DOS SANTOS MARIA JOSE MIRANDA SANTOS 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 24544 GO - CAMILA DANTAS MONTEIRO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N: 2009040570180 SENTENCA TRATA-SE A PRESENTE D E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DERM ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA DESPACHO : O REEDUCANDO DOUGLAS EMANUEL RIBEIRO MARTINS, JA QUALIFICADO, ATR AVES DE PROCURADOR, NOS TERMOS DA PETICAO, AS FLS 102/104, REQUE R AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA ENTRE OS DIAS 12 A 16/10/201 8 , SEM ESCOLTA, PARA PARTICIPAR DAS COMEMORACOES DE ANIVERSARIO DE 15 (QUINZE) A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ENTRE OS DIAS 11 E 12/05/2019, PARA PARTICIPAR DAS COMEMORACOES DO DIA DAS MAES. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 202 ROTEIRO DE PENAS). E O SI NTETICO RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 122 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7.210/84) OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, PODERAO OBTER AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TODOS JA QUALIFICADOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA E XORDIAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO . EM SINTESE, ALEGA O IMPETRANTE QUE FOI LAVRADO AUTO DE INFRACAO , SOB A ALEGACAO DE APRESENTACAO DE DOCUMENTO INIDONEO PARA VENDA DE ANIMAIS BOVINOS, EM LEILAO REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015. JUNTA DOCUMENTOS (FLS. 16/68). DEFERIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 HOMOLOGACAO JUDICIAL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA HO MOLOGACAO E SUSPENSAO DA EXECUCAO ATE PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORD O. E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DA VONTADE DAS PARTES, NAO HA NE NHUM OBICE LEGAL PARA O DEFERIMENTO DO PLEITO, NA MEDIDA EM QUE O S ALIMENTOS PRETERITOS PODEM SER OBJETO DE TRANSACAO. RESSALTE-SE QUE TAL ACORDO NAO EXIME O EXECUTADO DO PAGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR POSTO VENTANIA LTDA, EM FACE DE EDICLASS EDITORA DE LISTAS LTDA, TODOS QUALIFICA DOS NOS AUTOS. A FL. 110/111, A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A SUSPEN SAO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 921, INCISO III, DO CPC. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE DISCIPLINA O ART. 921, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENDE-SE A EXE