489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 39 INFORMA QUE LUCAS DOS SANTOS CONTINUA RESIDINDO COM A AVO NA COMARCA DE GOIANIA/GO. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE A REGRA C ONTIDA NO ARTIGO 147, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL ESCENTE, VERIFICA-SE QUE A COMPETENCIA PARA AVERIGUAR A ATUAL SIT UACAO DO ADOLESCENTE E DA COMARCA DE GOIANIA/GO, LOCAL EM QUE O J OVEM RESIDE. ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 CPC/2015). 9. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. M ARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 315662-10.2016.8.09.0206 AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MLS REQUERIDO : ACS ADV REQTE : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 S. 2. SUA INERCIA EM OFERTAR RESPOSTA ATRAI OS EFEITOS DA REVELIA . 3. APELACAO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.(TJ-RJ - APL: 000186420201 28190076 RJ 0001864-20.2012.8.19.0076, RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, DATA DE JULGAMENTO: 01/10/2013, DECIMA QUINT A CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 19/02/2014 15:00) (GRIFEI). D EVO PONTUAR, NO TOCANTE A REQUERIDA ROBER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : AUTOS N: 734/2016 PROCESSO N: 201601812994 DESPACHO INTIME-SE A P ARTE EMBARGADA/AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPOND ER OS EMBARGOS JUNTADOS AS FLS. 51/119. RIO VERDE-GO, 29 DE NOVEM BRO DE 2016. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 268537-93.2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ACUSADO : LUIZ FERNANDO PIMENTA VITIMA : AMARILDO DOMINGOS LIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201001266263 AUTOS N: 600/2010 ACUSADO: LUIZ FERNAND O PIMENTA DESPACHO EM CONSULTA JUNTO A ESCRIVANIA DA 1 VARA CRIMI NAL, POSSIVEL CONSTATAR QUE O SENTENCIADO VEM COMPARECENDO REGULA RMENTE EM CARTORIO, PARA A DEVIDA ASSINATURA DE FOLHA DE FREQUENC IA. ALEM DISSO, CONSOANTE PESQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ALHAR INFORMACOES CADASTRAIS DA PARTE (OU CABEDAL SUFICIENTE AO A DIMPLEMENTO DA PRESTACAO), COMO SE O ESTADO SE IMISCUISSE NA FUNC AO DE INVESTIGADOR SUI GENERIS, SENDO CEDICO QUE OS PARTICULARES E SEUS PROCURADORES DETEM MEIOS DE DISPOR DE TAIS INFORMACOES JUN TO A CONSULTA PERANTE ORGAOS E BANCOS DE DADOS PESSOAIS FRANQUEAD OS AO PUBLICO. ENTENDO, PORTANTO, IMPRESCIND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 LIO ESTANISLAU DOS SANTOS, TAMBEM GENITOR DO REQUERENTE, TODOS QU ALIFICADOS NOS AUTOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 07/21. ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA DEFERIDA A FL. 22. CERTIDAO DE INEXISTENCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS A PENSAO POR MORTE DO INSTITUTO NACIO NAL DO SEGURO SOCIAL INSS ACOSTADA AS FLS. 29/32. FORAM OFICIADOS OS BANCOS BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 TO PREVISTO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, EM QUE FIGURAM COMO IN VESTIGADOS FELIPE FARIA FACINA E ALEXANDRE XAVIER VELOZO. INSTADO , O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A JUSTICA FEDERAL, AO ARGUMENTO DE QUE O DELITO APURADO NOS PRESENT ES AUTOS FOI PERPETRADO EM DESFAVOR DE INTERESSE DA UNIAO (FLS. 1 35/136). E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE SE V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 RANDO O VALOR DAS MENSALIDADES DA INSTITUICAO DE ENSINO, OBSERVO QUE O REQUERENTE NAO CONSEGUIU DEMONSTRAR NOS AUTOS O DISPOSTO NO ART. 1.694 DO CODIGO CIVIL, OU SEJA, DE QUE NECESSITA DA AJUDA D O REQUERIDO PARA SE MANTER NO CURSO SUPERIOR. DESSA FORMA, VERIFI CO QUE NAO HA NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES AO DEFERIMENTO DA MEDI DA PLEITEADA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 S NO LOCAL PARA ONDE FOI DIRIGIDA A CARTA CITATORIA E QUE NAO TEV E CIENCIA DO ATO EM TEMPO HABIL. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE NARRADO, CUIDA-SE DE ACAO INDENIZA TORIA EM QUE PRETENDE O AUTOR, A RESPONSABILIZACAO E CONDENACAO D OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE DANOS PELA SUPOSTA OCORRENCIA DE ER RO MEDICO QUE LHE INCAPACITOU DE REALIZAR