489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNALDO DA SILVA ALVES ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA CAVALCANTE ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302653010 D E C I S A O VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE JULIO CESAR DA SILV A CAVALCANTE, IMPUTANDO-LHE INFRACAO AO ART. 155, 4, II, DO CODIG O PENAL. FOI PROFERIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTOR IA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINI STERIAL. OUTROSSIM, ANTES DE PROMOVER A CITACAO DO DENUNCIADO, JU NTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 SER REPARADA PELA VIA DO REMEDIO HEROICO, MORMENTE QUANDO ATENDID O O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA MOTIVACAO DAS DECISOES (ART. 93, IX, CF) E AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS RECOMENDAM A MANUTENCAO DA CU STODIA CAUTELAR DO PACIENTE, VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DE DELITO, PERICULOSIDADE DO AGENTE E RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA. 2 - CONDICOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ISPENSAVEIS PARA O FIM DE REGULARIZACAO DO RECOLHIMENTO, CONSOANT E DISPOE O ARTIGO 272-A E SEGUINTES DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORM ATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. SOLICITE-SE, AINDA, O RE CAMBIAMENTO COM URGENCIA DO RECLUSO, CONSIDERANDO AS CONDICOES PR ECARIAS DA CADEIA PUBLICA LOCAL, A QUAL NAO POSSUI CONDICOES PARA ABRIGAR O MESMO . CU MPRA-SE EM CARATER DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CONSTRUTORA LFL LTDA REQUERIDO : SOTREQ SA CHAMADO AO PROCE : WILLIAN CARLOS MOLENA ADV REQTE : 23301 GO - BRENO PIRES BORGES ADV REQDO : 23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO - EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO, 05/2010 E DOS ARTIGOS 328A E 328B DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 INFRACIONAL AUDIENCIA : APRESENTACAO DATA/HORA : 17.08.2016 AS 1 5H30MIN. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL - GO. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR. ANDRE RODRIGUES NACA GAMI, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AO FINAL ASSINADO; A EXMA . PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. GERUSA FAVERO GIRARDELLI E LEMOS O A DOLESCENTE ULYSSES RODRIGUES DA ROCHA, ACOMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ENORES FICARAO, POR FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, CADA QUAL NA COM PANHIA DAS AVOS, E RESPECTIVAMENTE DOS PAIS, SENDO QUE POR UM FIN AL DE SEMANA COM A AVO PATERNA E O REQUERIDO, E NO CONSEGUINTE CO M A AVO MATERNA E A GENITORA, INICIANDO-SE AS 08:00 HS DO SABADO E FINDANDO-SE AS 18:00 HS. DO DOMINGO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PRO FERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO OS ITENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 32723 GO - TAISE RODRIGUES COELHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REAVALIACAO DO IMOVEL, E DETER MINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS SEGUINTES TERMOS. INTIMEM-SE. RIO VERDE GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 250923-12.2014.8.09.0137 : 939 : REVISIONAL : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ESTANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHI DOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLAC AO DE REGENCIA. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A SUPOSTA INFRAC AO PENAL INVESTIGADA POSSUI PENA MAXIMA NAO S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 MENOR : AGS MGS REQUERIDO : AG ADV REQTE : 15845 GO - FLORACI SANTANA RIOS MORAIS DESPACHO : AUTOS N: 201104704174 VISTOS, I - ABRA-SE O SEGUNDO VOLUME DOS AU TOS A PARTIR DE FL 200 II DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO/INSTRUCAO E JULGAMENTO: DESIGNO O DIA 15 DE ABRIL DE 201 5 , AS 16:00 HORA S PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM -SE AS PARTES, SEU