489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 EMUNERATORIOS COBRADOS DE FORMA ELEVADA TORNANDO A OBRIGACAO EXTO RSIVA, DADA SUA ABUSIVIDADE. POR DERRADEIRO, ALMEJOU: A) REVISAO DAS CLAUSULAS ABUSIVAS, COM REVISAO DOS JUROS REMUNERATORIOS; B) A RETIRADA DA CAPITALIZACAO DOS JUROS; C) CONFIRMACAO DA TUTELA A NTECIPADA (CONSIGNACAO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, MANUTENCAO NA POSSE, VEDACAO DE INCLUSAO DO NOME DO CONSUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 E ESTEJA(M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FO R(EM) CONHECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDIC O-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GU IA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AL ACUSATORIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ARTIGO 109 , VI, TODOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SE NECESSARIO FOR, INTIMEM-SE AS PARTES VIA EDITAL. APOS, AS FOR MALIDADES, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 5731-19.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO BARROS VIEIRA VITIMA : DANILO FERNANDES DE FRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 IREITO DE DEFESA CERCEADO, VEZ QUE SEQUER FOI INTIMADO PARA MANIF ESTAR-SE SOBRE CONTESTACAO. ALEGA QUE ESTE JUIZO FOI OMISSO QUANT O A ANALISE DO PEDIDO INICIAL DE APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS DO INVENTARIO, BEM COMO DEIXOU DE PRONUNCIAR SOBRE A APLICACAO DOS A RT. 1.017, 1.018 DO CPC E ART. 1997 D CODIGO CIVIL, INVOCADOS PEL A EMBARGANTE. NESTES TERMOS VIERAM CONCLUSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 210169-30.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : P REU : B DESPACHO : PROCESSO: 201702101694 D E C I S A O / O F I C I O A PRESENTE DEC ISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012, DA CORREGEDOR IA GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, SERVIRA COMO OFICIO AS OPERADORES DE TELEFONIA (TIM, OI/BRT, VIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S.A., EM FACE DE ALAN ALVES, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A FL. 73, A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A SUSPENSAO DO FEITO, COM FUNDAMEN TO NO ART. 921, INCISO III, DO CPC. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOA NTE DISCIPLINA O ART. 921, INCISO III, DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 7624-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLIANA NATALIA ALVES RIBEIRO GONCALVES ACUSADO : ALESSANDRO GOMES ADAO ADV ACUS : 38293 GO - NAGILLA MAGALHAES MIGUEL SCHMALTZ DESPACHO : PROCESSO: 201500076249 ACUSADO: ALESSANDRO GOMES ADAO VITIMA: POL IANA NATALIA ALVES RIBEIRO INFRACAO: LESAO CORPORAL E AMEACA SENT ENCA O MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 TIVO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NOS AU TOS 201500965582 EM APENSO. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 29/3/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 30480-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA FREITAS ACUSADO : WEDSON LEIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : VAOR FMA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701499627 SENTENCA TRATA-SE DE OFERTA DE REMISSAO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FAVOR DOS ADOLESCE NTES FABRICIO MOTA ALENCAR E VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO AOS CRIMES DESCRITOS NOS ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV REQTE : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : PROCESSO N. : 201304415699 ACAO MONITORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA DECISAO TRATA-SE DE ACAO MONITORIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SEN TENCA PROPOSTA POR PROREBANHO COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, EM FACE DE ELOISIO LIMA, TO DOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A FL. 94, A PARTE EXEQUENT