359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 MENTADA DA MEDIDA EXTREMA. PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. SUP ERLOTACAO DO PRESIDIO. ARGUMENTACAO INIDONEA. 5 - UMA VEZ PRESENT ES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), INCABIVEL A SOLTURA DA PACIENTE, HAJA VISTA QUE O PROBLEMA DA SUPERLOTACAO CARCERARIA NAO E APTO PARA JUSTIFICAR A CONCESSAO DA ORDEM. ORDEM PARCIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NQUERITO POLICIAL, TENDO COMO INDICIADO, JANILSON VIEIRA MACEDO, PRESO AOS 20 DE FEVEREIRO DE 2017, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS AUTOS PUGNANDO PELA IMEDIATA COLOCACAO DO INDICIADO EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE O LAUDO PERICIAL JUNTADO A OS AUTOS, COMPROVOU A AUSENCIA DE CONJUNCAO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 IMPLICARIA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, O ACUSADO, EM TOTAL DESCASO COM A JUSTICA, NAO CUMPRIU COM SEU COMPROMISSO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO JOAO PAULO PEREIRA FERREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N. 9.099/95. EIS O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE, DURANTE O PERIODO DE PROVA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 422239-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SERGIO MARCOS DE FREITAS ADV REQTE : 28695 GO - JOSE GUILHERME SOARES DESPACHO : AUTOS N. 2016.0422.2390 REQUERENTE: SERGIO MARCOS DE FREITAS DECI SAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULA DO POR SERGIO MARCOS DE FREITAS, DEVIDAMENTE QUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 O PUBLICO SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO (FLS. 254/256). BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE JORGE CARNEIRO C ORREIA FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 1 68, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, POR SUPOSTAMENTE TER LEVANTADO A QUANTIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DE PROPRIEDADE DO VIL A NOVA FUTEBOL CLUBE, A QUAL TINHA POSSE POR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 30756-04.2015.8.09.0175 108 FLAGRANTE/INQUERITO LOJA RENNER S/A LEONARDO RIBEIRO COELHO GLECYA DANNYELLA SEVILHA LIMA ADV IND : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 47660 GO - ANA CRISTINA FEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2015.0030.7569 DECISAO LEONARDO RIBEIRO COELHO REQUEREU, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, A EXCLUSAO DE SEU N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS N. 2007.0168.5292 ACUSADO: VALERIANO FERREIRA DA SILVA DECI SAO VALERIANO FERREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIG RAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVI STA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SAS DA PRISAO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 2 8 DE JUNHO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DO S CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 77413-62.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JONATHA PEREIRA LUCAS ADV A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0042.7426 ACUSADO: LEANDRO HENRIQUE GONCALVES ALMEI DA DECISAO LEANDRO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRAC AO PENAL PREVISTA NO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CA PAGA, MEDIANTE A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA, O QUAL DEVERA ACOMPANHAR AS COPIAS NECESSARIAS PARA A FORMALIZACAO DO PEDIDO D E RESTITUICAO PERANTE A SEFAZ. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM . JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCI ELLY FERREIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREIT O: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO