359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WASHIN GTON RUY MOREIRA DE AMORIM, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.09 9/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, N OTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIF ICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 , COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FO I CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR . RODRIGO CESAR BOLELLI FARIA, E O DEFENSOR PUBLICO, DR. LUIZ CES AR DOS SANTOS. AUSENTE O ACUSADO ERNANDO HERCULES DA SILVA, EMBOR A DEVIDAMENTE INTIMADO, MOTIVO PELO QUAL DELIBEROU A MM JUIZA DEC RETAR SUA REVELIA, COM ESPEQUE NO ARTIGO 36
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 VITIMA : ELISANGELA DIAS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 2017.0182.4323 DENUNCIADO: WASTEI JUNIO RODRIGUES DE ARA UJO DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEG AIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA OU D E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, E AINDA, A ATIPICIDADE DA CON DUTA, O QUE NAO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO. ADEMAIS, A DENUNCIA JA FOI RECEBIDA, TENDO A DEFESA TECNICA NA RESPOSTA A ACUSACAO D EIXADO DE PLEITEAR A CONCESSAO DA REFERIDA ORDEM, ULTRAPASSANDO-S E A FASE SANEADORA DO PROCESSO, DE FORMA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CLEBER ALVES DE OLIVEIRA DIOGO ANDRADE MORALES ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS N 2014.0146.2990 SENTENCIADO: DIOGO ANDRADE MORALES DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 236, DETERMINO A EXPEDICA O DE NOVO MANDADO, PARA QUE SEJA TENTADA A I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIRA ADV REQTE : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N. 2016.0355.1144 REQUERENTE: THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXE IRA NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO TH AYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZIU, AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NESTA VIA COGNICAO QUANTO A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPUTADA PARA RECEPTACAO SIMPLES. 2- A NECESSIDADE E ADEQUACAO DA PRISAO P REVENTIVA ESTA DEMONSTRADA PARA EVITAR A PRATICA DE INFRACOES PEN AIS (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA) E PELAS CIRCUNSTANCIAS DO FATO (C RIMES GRAVES PRATICADOS EM ORGANIZACAO CRIMINOSA, MEDIANTE EMPREG O DE ARMA DE FOGO, COM DIVERSOS INTEGRANTES)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ADE, NAO OBRIGA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, CONSOANTE RE ITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE AS QUESTOES MERITORIAS SUSCITAD AS PELA DEFESA TECNICA SERAO APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO, VEZ QUE DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA. RESSALTO, AINDA, QUE A ALEGAC AO DE NULIDADE DAS INTERCEPTACOES TELEFONICAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ETA PL EITEADA RESULTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA, VEZ QUE A REQUERE NTE ACO STOU AOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DO CERTIFICADO DE REGIST RO DE VE ICULO EM SEU NOME ALEM DISSO, CONFORME SE INFERE DO AUTO DE EXIB ICAO E APREENSAO DE FLS 708/711, EMBORA O DINHEIRO TENHA SIDO AP REENDIDO NA RESIDENCIA DE SONIA MARIA BARBOSA NEVES MORE IRA, ESTA VA EM PODER DE MILCE LUCIANE BAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 88101-82.2010.8.09.0051 227 ACAO PENAL THIAGO JUSTINO ALEIXO BARBOSA COLETIVIDADE 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : AUTOS N. 2010.0088.1010 ACUSADO: THIAGO JUSTINO ALEIXO BARBOSA DE CISAO THIAGO JUSTINO ALEIXO BARBOSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI