359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. PUBLIQUE-SE, REGISTRESE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CRISTINA ALVES DOS SANTOS FERREIRA : CLAUDIO ALVES DO NASCIMENTO : 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DA ACUSADA CRISTINA ALVES DOS SANTOS FERREIRA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 14:30 HORAS NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO DANIEL MENDES DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO DA ADVOGADA C ONSTITUIDA NESTA OPORTUNIDADE (APUD ACTA), DRA. DAIANNE FRANCIELL E MORAIS BASTOS (OAB/GO N 38.894). ABERTA A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2018.0019.5197 REQUERENTES: GUILHERME SOUSA RODRIGUES E LUCAS ALVES PEIXOTO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DECISAO GUILHERME SOUSA RODRIGUES E LUCAS ALVES PEIXOTO, DE VIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZIRAM, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, A RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFERI U SEUS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO DELITUOSO NAO RECOMENDAM SUA COLOCA CAO EM LIBERDADE, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, T RAGO A COLACAO OS ARESTOS: 3) CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO S AO SUFICIENTES PARA GARANTIR EFICAZMENTE A RESTITUICAO DA LIBERDA DE, MAXIME SE NAO COMPROVADOS, QUANDO A MEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 50492 9076 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 GO - CLEITON CAMPOS DE ALMEIDA GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDID A PARA A TESTEMUNHA KASSIO ADAMO DA SILVA MESQUITA PARA SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO. NR. PROTOCOLO : 235694-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LAERCIO MIRANDA DE SOUZA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 /337) E COMPROVARAM O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA CONDICAO COMPLEMEN TAR AJUSTADA (FLS. 259, 270, 271, 294, 257, 263, 264, 273). INSTA DO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA P UNIBILIDADE DE ANTONIO CARLOS BEZERRA E BLENIO WASHINGTON FERREIR A DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. RESUMIDA MENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFER E DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 110/113. APOS O ESCOAMENTO DO PER IODO DE PROVA, INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOAO GOMES DE ALMEIDA, COM BAS E NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NA FASE OPORTUNIZADA PELO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N ADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. APOS, O MINISTERIO PUBLICO RATIFI COU OS MEMORIAIS APRESENTADOS NOS AUTOS. EM SEGUIDA, DETERMINOU A MM JUIZA A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFESA TECNICA DO ACUSA DO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A POS O QUE OS AUTOS DEVERAO SER CONCLUSOS PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 TERESSE DE RECORRER DA SENTENCA, AO PASSO QUE A DEFENSORIA PUBLIC A REQUEREU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA ANALISAR A POSSIBIL IDADE DE INTERPOSICAO DE RECURSO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRA NCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES):