359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 L. 115), O ACUSADO WILKER LEANDRO DOS REIS , VIA DEFENSORIA PUBLI CA, AS FLS. 130/131, APRESENTOU SUA DEFESA PREVIA. CONSIDERANDO Q UE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, T ENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE RESERVA-SE, DES TARTE, O ACUSADO A APRESENTAR SUA TESE DEFENSIVA EM MOMENTO OPORT UNO , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO/ASSESSOR AUXILIAR, AO FINAL NOMINADO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRE SENCA DO REEDUCANDO LUCAS SILVA BRANCO ACOMPANHADO DE SUA ADVOGAD A DRA. DANYELLA ALVES DE FREITAS OAB/GO N 15.482. ABERTA A AUDIEN CIA, O MM. JUIZ EXPLICOU AO REEDUCANDO AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 , DO CPP. 2. NA ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, A VITIMA NAO T EM DIREITO LIQUIDO E CERTO DE IMPEDIR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO . SEGURANCA NAO CONCEDIDA"". (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 263920-5 0.2014.8.09.0000, REL. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, SECAO CRIM INAL, JULGADO EM 21/01/2015, DJE 1727 DE 12/02/2015). DIANTE DO E XPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO ATILA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2016.0261.9128 ACUSADO: ADRIANO ATILA DA SILVA DECISAO A DRIANO ATILA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART IGO 14, DA LEI FEDERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SUPRIMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA, MAXIME DIANTE DA INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ D E ALTERAR A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DOS INVESTIG ADOS, MANTIDA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA POR O UTRO LADO, DE STACO QUE, AINDA QUE COMPROVADOS, A MERA PRESENCA DE PREDICADOS P ESSOAIS FAVORAVEIS AO REQUERENTE, POR SI SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DO NA DECISAO ANTERIOR, A MERA PRESENCA DE PREDICADOS PESSOAIS DA DENUNCIADA, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA, ATIVIDADE LABORAL LICI TA E PRIMARIEDADE, NAO OBRIGA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA , CONSOANTE REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS. DESTA FEITA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, IND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2011.0377.8034 ACUSADOS: LEVERSON DIAS QUEIROZ E RENATA SANTANA SOARES (EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FLS. 174/177) DECISAO LEVERSON DIAS QUEIROZ, JA QUALI FICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 GOSTO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN AL - (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 308436-47.2016.8.09.0175 1516 INQUERITO KAZU HASHIMOTO MEIO AMBIENTE COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0308.4368 DENUNCIADA: KAZU HASHIMOTO DECISAO O MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ITARES PARA AS AUDIENCIAS, EMBORA DEVIDAMENTE REQUISITADOS, NA 10 VARA CRIMINAL, OCASIONANDO A REDESIGNACAO DAS AUDIENCIAS E O CON GESTIONAMENTO DA PAUTA, COM NITIDO PREJUIZO PARA AS PARTES, MORME NTE OS ACUSADOS PRESOS, AO PASSO QUE, POR SE TRATAREM DE SERVIDOR ES PUBLICOS ENCARREGADOS DA SEGURANCA PUBLICA, CONDUTA DIVERSA ER A ESPERADA DEVIDO AO RESPEITO AOS PRINCIPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS ARESTOS: (...) BONS PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. 4 - AS CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A SEGREGACAO CAUTELAR, QUANDO PRESENTES OUTROS REQUISITOS QUE AUT ORIZEM A DECRETACAO FUNDAMENTADA DA MEDIDA EXTREMA. PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. SUPERLOTACAO DO PRESIDIO.