Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 O A SE MANIFESTAR (FLS. 36/37), OPINOU PARCIALMENTE FAVORAVEL, SO LICITANDO QUE APENAS SEJA AUTORIZADO AO REEDUCANDO A SE AUSENTAR DA SUA RESIDENCIA PARA EXERCER SUA ATIVIDADE LABORATIVA. E O BREV ISSIMO RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE AMBOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REEDUCANDO COMPORTAM ACOLHIMENTO. O E STADO, NA EXECUCAO PENAL, DEVE PRIMAR POR ME

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ELENCADOS NO ARTIGO 5, INCISO L XXVIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS DE CAD A CASO CONCRETO. ASSIM, VERIFICO QUE, NA HIPOTESE VERTENTE, NAO E STA CONFIGURADA, ATE O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, QUALQUER COAC AO ILEGAL. ANTE O EXPOSTO, DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA M ANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA PARA A G

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VINICIUS NAVES DIAMANTE ACUSADO : JOAO MARCUS CARVALHO CRUVINEL ADV ACUS : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0211.78 64 ACUSADO: JOAO MARCUS CARVALHO CRUVINEL AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE JULHO (07) DO ANO

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SIRLEY PIRES DE CARVALHO ACUSADO : REINALDO MACEDO VIDAL ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 201002931210 ACUSADO: REINALDO MACEDO VIDAL DESPACHO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO REINALDO MACEDO VIDAL PELA SUPOSTA PR

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 FENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI AS, DR. FRED MARCOS DE PAIVA, OAB/GO 12.935. AUSENTE O ACUSADO CA RLOS HENRIQUE AMARO FERNANDES, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, MOTIV O PELO QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPE

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 -SE O COMPETENTE ALVARA DE RESTITUICAO EM NOME DE GERSON DIVINO E SPINDOLA LOPES. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 12 DE MA IO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 58423-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQ

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 CINDIVEL, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS PERTINENTES. CUMPRA-SE. P OSSE/GO, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 226336-33.2017.8.09.0132 588 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MANOEL DE MOURA SALES JOANIR FERREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 47815 GO - JESSICA PAOLA BUENO NETTO

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 INJUSTIFICADA LHE ENSEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DE Z) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DA S CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE RESPON DER PELO CRIME DE DESOBEDIENCIA. TENDO SIDO ARROLADA TESTEMUNHA R ESIDENTE EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 INADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FL. 76), VO LTANDO ESTE ULTIMO A TRANSCORRER EM 04/12/2014, POR FORCA DA SUMU LA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONTUDO, VERIFICO QUE, EN TRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM 10/05/2001 (FL. 50), E A PRESENTE DATA, MESMO COMPUTADO O PERIODO EM

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NR. PROTOCOLO : 68841-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : ROGERIO ALVES DE ASSIS ADV REQTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0068.8418 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA IN CONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFA VOR DE LUCAS BRENDO RODRIGUES MAGALHAES E ROGER