70 resultados encontrados para relatorio. decido. frente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS NR. : 2884 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR HUGO ALVES DE MORAIS VITIMA : DROGARIA DESTAK ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS: 201602295411 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 93, DETERM INO SEU PERDIMENTO DO VALOR APREENDIDO EM FAVOR DO LAR DAS CRIANC AS DE PAI JOAQUIM. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE QUE TODAS AS DILIGEN CIAS CARTORARIAS FORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA , 03 DE OUTUBRO DE 2017. RONNY ANDRE W ACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 233008-29.2014.8.09.0143 : 340 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : CMR CRF ADV IND : 36320 GO - CRISTIANO EDUARDO LOPES 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A CERTIDAO RETRO, REITERE-SE O OFICIO, SOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 RENTA E OITO), SOB PENA DE REVOGACAO. GOIANIA-GO, 11 DE AGOSTO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 277535-04.2013.8.09.0175 : 1741 : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO DE GOIANIA ACUSADO : DELVANIA FERREIRA LIMA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201302775353 DESPACHO FRENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 VITIMA : CRISTIANA ROSA DA CONCEICAO ACUSADO : DIEMES FILIPE DA SILVA FERREIRA ARTURI DESPACHO : AUTOS: 201304213689 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E DIEMES FILIPE DA SILVA FERREIRA ARTURI. FOI JUNTADO AOS AUTOS L AUDO CADAVERICO DO ACUSADO AS FLS. 94/98. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A COMPROVACAO DA MORTE DO ACUSADO DIEMES, COM FUNDAMENTO N O PRINCIPIO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 18167-71.2009.8.09.0051 ( 200900181677 ) AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MARCAL SAMPAIO VITIMA : CARLOS ALBERTO DORNELES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : PROTOCOLO: 200900181677 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAV OR DE RAFAEL MARCAL SAMPAIO. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OB ITO DO ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 27 DE JANEIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 213955-97.2013.8.09.0175 : 745 : ACAO PENAL : JOSE MENDONCA NETO GUDIENE SANTOS DE ALMEIDA WAGNER JUNIO ALVES ROCHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 GUTYERRE MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201201312307 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E WANDERSON MANOEL DE JESUS E GUTYERRE MARTINS DE OLIVEIRA. FOI J UNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO WANDERSON MANOEL DE JESUS AS FLS. 720/723. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A COMPROVAC AO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA TRANSACAO. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A COMPROVACAO DOS DEPOSITOS ACORDADO EM TRANSACAO PENAL, A COLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA DECLARAR EXTINTA DA PUNIBIL IDADE DOS FATOS EM RELACAO A BRUNNO RODRIGUES CARVALHO. PROVIDENC IE TODAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAME NTE. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2015. ALEXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ABSOLVER LUCAS NEVES DINIZ DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTI GO 157, 2., INCISO II, DO CODIGO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 86, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - ABSOLVER LUCAS NEVE S DINIZ DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 244-B, DA LEI 8. 069/1990 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. DETERMINO O PERDIMENTO DA ARM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AUTOS: 201801263803 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126380-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SANDRA FERNANDES DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO