Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO AUTOS N 2643 PROTO COLO 201601882089 ACUSADO: ARTHUR OLIVEIRA MORAES DEFENSOR: DR. L EONARDO CESAR LUIZ AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), 14:50 HORAS NESTA CID ADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM D ES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA D

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 I DO CODIGO PENAL, AMOLDANDO-SE TAMBEM O ACUSADO ISAIAS NO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 07/05/2018 C OM A DETERMINACAO DA CITACAO. CITADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM RES POSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O ME RITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 P RINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E QUE O ACUSADO E PRIMARIO, COM F UN DAMENTO NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REVOGA A PRI SAO DE DANILO MARTINS DOS SANTOS SEJA EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA, D EVENDO ELE SER SOLTO SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO PEL O M M JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCA O JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PREENDIDOS ESTAVAM NO CONTEXTO DO TRAFICO DE DROGAS. O PERDIMENTO DOS BENS FORAM MANTIDO EM ACORDAO PROFERIDO NOS AUTOS, CONFORME SE VERIFICA NO ITEM DE 1.6 DO VOTO DO RELATOR (FLS.503/507). NEST ES TERMOS, TENDO EM VISTA QUE JA FOI DECLARADA A PERDA DOS BENS E ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITU ICAO DOS BENS DESCRITO ANTERIORMENTE A MAURITA

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, AR

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS: 201504456623 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO MARCELO SILVA NAO FOI ENCONTRADO PARA A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDI TAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DESENTRANHA-SE O DOCUMENTO D E FLS. 110/111 POR SE REFERIR A OUTRO ACUSADO, JUNTANDO-SE NOS AU TOS CORRETOS. GOIANIA-GO, 08 DE SETEMBRO DE

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CARLOS HENRIQUE NUNES DE BRITO : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 201200119074 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIV A PARA O SENTENCIADO WEVERTON GONCALVES DA SILVA.

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 317564-96.2013.8.09.0175 1032 ACAO PENAL GENIS RICARDO ALVES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201303175643 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E GENIS RICARDO ALVES. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DO ACUSAD

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201402323691 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 25/02/2015 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE AS TESTEM UNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA. GOIANIA-GO, 22 DE JANEIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 300224-71.2015.8.09.0175 1332 FLAGRANTE/INQUERITO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 20096 GO - ASSILVO JOSE D ABADIA DESPACHO : AUTOS: 201503002246 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VIST