Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ITO DO SENTENCIADO AS FLS. 1230. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A COMPROVACAO DA MORTE DO ACUSADO ALEX, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A ALEX JUNIO ALMEIDA DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL. EM RELAC AO AO OFICIO DE FLS. 1224, ESTE JUIZO NAO SE

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PROCESSO NA SENTENCA FICOU DESIGNADO QUE A DESTINACAO DO VEICULO SERIA DECIDA EM PEDID O DE RESTITUICAO FORMULADO POR TERCEIRO NAO HOUVE COMPROVACAO NA INSTRUCAO PROCESSUAL DE QUE O BEM TERIA SIDO UTILIZADO NA PRATIC A DO CRIME E O REQUERENTE FORMULOU PEDIDO COMPROVANDO A PROPRIEDA DE NESTE SENTIDO JA SE DECIDIU QUE RESTITUICAO DE COISA APREENDI DA AUTOMOVEL UTILIZADO

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 REMESSA DOS AUTOS PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O RELATORIO DECIDO O TRIBUNAL DE JUSTICA DESCLASSIFICOU A CONDUTA DE CLAUDIVINO ROSA PINTO PARA A PREVISTA NO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 FRENTE A DESCLASSIFICA CAO, FAZ-SE MISTER ANALISAR COM PROPORCIONALIDADE EXAMINANDO O PR ESENTE CASO O ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 PREVE COMO REPRIMENDA S AS CONDUTAS NELE PREVIST

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 OVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). HOUVE A CORRETA QUALIFIC ACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ART IGO 33, CAPUT E O ARTIGO 42, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/2006. PRE SENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCI A SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 OS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR ANALISANDO SOB O ANGULO CAUTELAR, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUIS ITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESGUAR D AR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PRE V ISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL A DEFES A DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMI

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 EXEQUENTE EXECUTADO : A UNIAO : MORELOS ADOLFO VERLAGE VAZQUEZ MORELOS PATRICIO VERLAGE EWEN ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO ADV EXECDO : 26968 GO - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATORIO:"INTIME-SE O EXECUTADO OU SEU ADVOGADO,PARA COMPA RECER EM CARTORIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ASSINAR TERMO DE REDUÇÃO DE BENS A P

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 FL. 14/15). O REQUERIDO FOI CITADO, BEM COMO CONTESTOU A PRESENTE ACAO, ALEGANDO QUE JAMAIS PROIBIU A REQUERENTE/GENITORA DE VISIT AR A FILHA BRUNA, E QUE, PELO CONTRARIO, SEMPRE ESTIMULOU. A PART E AUTORA DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM IMPUGNAR A CONTESTACAO (F L. 36). AS FLS. 31/34, CONSTA O RELATORIO PSICOSSOCIAL REALIZADO NAS RESIDENCIAS DAS PARTES. INSTADO, O MINIST

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DEQUADA. AO TEOR DO EXPOSTO, FICA O HUGO CESAR RODRIGUES DE OLIVE IRA CONDENADO A UMA PENA CONCRETA DE 03 ANOS NO REGIME FECHADO PE LO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.43/2006. NESTE ATO, FICA LIBERADO O CARRO GOL, PLACA KCQ-8034, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE A LVARA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DE CELMA RODRIGUES MACHADO SILVA. COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO DA CON

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 E MINEIRENSE- FAMA, DR. GABRIEL MELO NASCIMENTO- OAB/GO N 40.645 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 02 DE JUNHO DE 2016 . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 402671-71.2006.8.09.0105 ( 200604026719 ) AUTOS NR