70 resultados encontrados para relatorio. decido. frente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO LINO DE FARIA FILHO VITIMA : GILCLECIO BATISTA MONTEIRO ADV ACUS : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO A DEFENSORA DO A CUSADO OSVALDO LINO DE FARIA FILHO, DRA. PATRíCIA CAMPOS DA SILVA PASSOS, OAB/GO 28.624, DA DECISÃO DE FLS. 133/134 QUE DESIGNOU AU DIÊNCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 3003 23926 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 GO - VALTER FERRO DE MARAES GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201101641384 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E CRISTIANO DE JESUS GOMES DO CARMO. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTID AO DE OBITO DO ACUSADO AS FLS. 917. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A COMPROVACAO DA MORTE DO ACUSADO CRISTIANO, COM FUNDAMENTO NO P RINCIPIO CONSTITUCIONAL DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 . TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMIN O DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA ANA CAROL INE SILVA DE ALMEIDA E ELISEU AMORIM RODRIGUES, DEVENDO SEREM POS TOS EM LIBERDADE SE NAO ESTIVEREM PRESOS POR OUTRO MOTIVO, OBSERV ANDO-SE O MONITORAMENTO ELETRONICO. INTIME-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LARYSSA NUNES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS: 201700000920 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E LARYSSA NUNES PEREIRA. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DA ACUSADA AS FLS. 119.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NR. PROTOCOLO : 185592-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA LIMA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201401855924 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E ELISANGELA LIMA DOS SANTOS. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE O BITO DO ACUSADO AS FLS. 213/214. E O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 SENDO A MESMA SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO E QUE FELIPE LOBATO INFORMOU QUE RESIDE NA COMARCA DE SAO BERNARDO DO C AMPO/SP, CONFORME FLS. 218228, SEJA EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA AQUELA COMARCA, A FIM DE SER REALIZADA A AUDIE NCIA ADMONITORIA E CONSEQUENTE FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PEN A. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 06 DE JUNHO DE 2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 44562-72.2016.8.09.0175 259 FLAGRANTE/INQUERITO SIMONE LEITE MARTINS SAUDE PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201600445629 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E SIMONE LEITE MARTINS. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO A S FL. 42. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A COMPROVACAO DA MORTE DA INVESTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA : TAIS DE FARIA BATISTA CURI JESSYKA VIRGINIA DA SILVA MAMEDE ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201602286161 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E TALLES MURILO DE LIMA FREITAS. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO D E OBITO DO ACUSADO AS FLS. 172. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AZOES DE APELACAO NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130414-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS CARDOSO DE ARAUJO VITIMA : INCOLAMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DE MURILO JULIO PEREIRA. E O RELATORIO. QUANTO AO ADITAMENTO DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE SOMENTE SE MUDOU A QUALIFICACAO DO ACUSA DO. A TIPIFICACAO CONTINUA A MESMA. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO RENATO PEREIRA BARBOS A PESSOALMENTE NA CPP PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE P