70 resultados encontrados para relatorio. decido. frente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 284751-45.2015.8.09.0175 1119 ACAO PENAL LUCAS MIGUEL DE SOUZA SILVA SAUDE PUBLICA DORIVAL SEVERO DE LUNA ADV ACUS : 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO 35108 GO - DENISE BORGES DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201502847510 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E LUCAS MIGUEL DE SOUZA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PRESA DOS DIAS 23/12/2014 A 26/12/2014, CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS PORTANTO, TAYNARA PERMANECEU ENCA RCERADA POR 03 DIAS O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODE M SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MEDI DA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE A SENTENCI ADA PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUTOS: 201501676428 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E WILKER ROBERTO RODRIGUES JANUARIO. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTID AO DE OBITO DO ACUSADO AS FLS. 77. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A COMPROVACAO DA MORTE DO ACUSADO WILKER, COM FUNDAMENTO NO PRINCIP IO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 RCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICAN DO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO DIEGO TR AZIA CONSIGO IDENTIFICADA COMO MACONHA E COCAINA PARA DIFUSAO. HO UVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS G 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - CONDENAR WES LEY FERREIRA GONCALVES DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO CONSTITUIU DEFENSOR, OUCA-SE A D EFENSORIA PUBLICA ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIG O 282, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO A ACUSADA JULIA NA VIEIRA TAVARES, VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA QUE APRESENTE A DEVIDA PECA PROCESSUAL TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS.27, EM QU E A MESMA SOLICITOU A NOMEACAO DE UM DEFENSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 391148-31.2015.8.09.0175 : 1557 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS VINICIUS MENDANHA MARQUES HUGO MACHADO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201503911483 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E HUGO MACHADO DA SILVA. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201601884880 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES. FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO D E OBITO DO ACUSADO AS FLS. 59. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A CO MPROVACAO DA MORTE DO ACUSADO CARLOS EDUARDO, COM FUNDAMENTO NO P RINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NOS A UTOS. APOS ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTI MACAO PESSOAL DO AUTUADO. P.R.I GOIANIA-GO,08 DE JUNHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150604-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : INQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 O CELESTINO BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO DR. LANKER VINICIUS BORGE S. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL,. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO . A DEFESA REQUEREU A ABSOLVIC AO POR FALTA DE PROVAS. EM SEGUIDA A SENTENCA: JANES MIGUEL GONCA LVES JUNIOR FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NOTIFIC ADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FO