401 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamentacao - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 H.91.3) E QUE DEVIDA SUA ENFERMIDADE NAO E CAPAZ DE EXPRESSAR SU A VONTADE. AFIRMA QUE NUNCA RECEBEU FORMACAO EDUCACIONAL ESPECIAL PARA QUE PUDESSE SE PREPARAR PARA A VIDA INDEPENDENTE. E QUE POR ISTO SEMPRE RESIDIU COM SEUS PAIS, SENDO DEPENDENTES DESTES PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ADUZ QUE SUA GENITORA NERCINA CELES TINA ANDRADE FALECEU EM 20/02/2001, MOTIVO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 XPOE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ATENDER O PLEITO ATRIAL, POSTO Q UE NAO EXISTIA CONTRATO DE SEGURO VIGENTE NA DATA DO EVENTO NOTIC IADO. ASSIM, REQUER A TOTAL IMPROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL. IMPUGNACAO A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 123/132. IRRE SIGNADA COM A DECISAO DE FLS. 147, A REQUERIDA BRASIL VEICULOS CI A DE SEGUROS INTERPOS AGRAVO DE INSTRUMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ATA-SE DE ACAO DE DECLARATORIA AJUIZADA POR JOSE MARIA LOPES E AR LETE DE MATOS LOPES EM DESFAVOR DE BANCO DO BRASIL S/A, AMBOS JA QUALIFICADOS. A PARTE AUTORA AFIRMA QUE ASSINARAM COMO AVALISTAS E COMO GARANTIA DE DIVIDAS DE EMPRESA INDIVIDUAL JOSE MARIA LOPES - ME, CNPJ 33.349.515/0001-50, A CEDULA DE CREDITO COMERCIAL HIP OTECARIA, CONTRATO NUMERO 97/00126-0, EM DATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ENCIA POR TRADUZIR MATERIA INTERNA CORPORIS, QUE FOGE A APRECIACA O JUDICIAL. E O BREVE RELATORIO, DECIDO. FUNDAMENTACAO TRATA-SE D E ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO 17/2014, Q UE DECLAROU A AUSENCIA DO AUTOR A TERCA PARTE DAS SESSOES LEGISLA TIVAS DO ANO DE 2013. INSTADAS A MANIFESTAR SOBRE AS PROVAS A PRO DUZIR, AMBAS AS PARTES QUEDARAM-SE INERTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO : 33246 GO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI DESPACHO : AUTOS N 201504412790 NATUREZA: REPETICAO DE INDEBITO SENTENCA DE MERITO TRATA-SE DE AUTOS DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPETICAO DE INDEBITO, INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, C OM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA QUE DIOSMAR BATIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 QUE, NO DIA. 17 DE NOVEMBRO DE 2013, POR VOLTA DAS 4H, NA RUA 6, AO LADO DO GINASIO DE ESPORTES, ST. NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE , O DENUNCIANDO, MEDIANTE AMEACA EXERCIDA COM ARMA DE FOGO E EM C ONCURSO DE PESSOAS, SUBTRAIU, PARA SI, UM VEICULO VW GOLF 1.6, PL ACA NDL 0960, COR AMARELA E 1 (UM) APARELHO CELULAR, MARCA SONY ( AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL 18), PERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 EALIZADA NO DIA 16/07/2013. DISCORRERAM QUE NAO OBSTANTE A OUTORG A DE PROCURACAO PUBLICA PARA A TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE CONCE DIDA A TAINARA ESLAINE DA SILVA (FILHA DOS AUTORES), NAO FOI POSS IVEL FORMALIZAR O REGISTRO TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO REVOGOU O INSTRUMENTO PUBLICO. ASSIM, REQUERERAM A CONCESSAO DE LIMINAR PARA QUE A PARTE REQUERIDA EFETUASSE A OUTORG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 O DENUNCIADO CONDUZIA UMA BICICLETA E TRAZIA CONSIGO UMA ARMA BRA NCA. ACRESCENTA AINDA QUE MEDIANTE PERSEGUICAO, ABORDOU CADA VITI MA EM LUGARES DIFERENTES DA CIDADE E AGARRANDO-AS E PROFERINDO AM EACAS DIZIA QUE IRIA ESTUPRA-LAS. SEGUNDO ALEGA O PARQUET, O ACUS ADO NAO SATISFEITO, SEGUIU COM SEU INTENTO CRIMINOSO MEDIANTE MAI S DE UMA ACAO NA TENTATIVA DE CONSUMACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TO DO FEITO. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO A PARTE A UTORA POSTULA A CONCESSAO DE BENEFICIO ASSISTENCIAL EM RAZAO DE S UA DOENCA ALIADA A CONDICAO FINANCEIRA DE POBREZA EM QUE VIVE. O BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DE UM SALARIO-MINIMO FOI ASSEGU RADO PELA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 203: ART. 203 A ASSI STENCIA SOCIAL SERA PRESTADA A QUEM DELA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS TRES DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR . GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO A UXILIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM REFERENCIA, AS 14:00 HORAS, APREGOADAS AS PARTES, DANDO SUA FE DE TER COMPARECIDO: O REPRESENTANTE