Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 OMPETENCIA DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE PLANALTINA/DF, SENDO OS AUTOS REMETIDOS A ESTA COMARCA, COM FULCRO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. OS AUTOS VIERAM-ME CONC LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CONSTATA-SE QUE A PAR TE AUTORA, NO JUIZO PRIMEVO, ERA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PUBLIC A DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. COM A REM

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DOS, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE PRISAO (NCPC, ART. 528, 3). EM TEMPO, FICA ADVERTIDO QUE APENAS AS 03 (TRES) ULTIMAS PARCELAS VENCIDAS ANTES DO AJUIZ AMENTO DA EXECUCAO, BEM COMO AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE, CONFORME SUMULA 309 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA1, ENSEJARA A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. O NAO PAGAMENTO DA

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 357102-57.2003.8.09.0168 ( 200303571025 ) AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDICILIO CARVALHO DOS REIS VITIMA : MOACIR BASTOS ROCHA SALES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 INTIMACAO. O ACORDO HOMOLOGADO DISPOE QUE SERA PROCEDIDO O LEVAN TAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA JUDICIALMENTE, EM FAVOR DA PARTE RE QUERIDA. CONTUDO, NOS AUTOS NAO CONSTA QUALQUER INDICACAO DE CON TA OU DEPOSITO. ASSIM, FCIAM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, FORNECEREM O SALDO/EXTRATO DA CONTA JUDICIAL, SE HOUVER. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ADV EXEQTE : 4549 GO - ELSON GONCALVES DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 7003 GO - HEBER MATOS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201201127224 EXEQUENTE: ELCIO KIKUMORI SAKAI EXECUTADO : FERCONT CONTABILIDADE LTDA NATUREZA: ACAO DE EXECUCAO - DESPACH O - PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO CARTORARIA ATUALIZADA DO IMOVE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 TC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO CRIMINAL ONDE O NOBRE ADVOGADO, DR. CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI, OAB/GO N 4.676, PLEITEOU A FIXACAO DE SEUS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM RAZAO DO PATROCINIO DA DEFESA DO REU MARCIO LEANDRO PRADO (FLS. 90). FOI PROFERIDA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE EM FACE DO ACUSADO (FLS. 89), A QUAL TR ANSITOU EM JULGADO. E O RELATORIO. DECIDO. IN

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 9-9150-4893, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA CONTRARRAZOAR AS RAZ OES DO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS, REMETAMSE AOS AUTOS AO TJGO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 60248-61.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCIS AURELIO SILVA MATOS INDICIADO : APURAR DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DO DELIT

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 STRE-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2019. ANE LIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO EPM NR. PROTOCOLO : 276444-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 3063 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA ACUSADO : RAFAEL FELIPE DO AMARAL ADV ACUS : 39806 GO - LACY MARIANO DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DO COMPULS

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 16493-46.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. COM VISTA AO MINISTERIO

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 EM SUMA, A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO, A DESIGNACA O DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, OS ARGUMENTOS MANEJADOS NA DEFESA NAO AUTORIZAM O R ECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCLUDENTE DA ILI CITUDE OU DA CULPABILIDADE, NEM MESMO A NECESSIDADE DE PROVA DE A BSOLVICAO SUMARIA. POR OUTRO LADO, NAO VIS