272 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente cabe - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS: 201500317963 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA E APLICACAO DE ALGUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DE WAGNER MUR ILO CARDOSO DOS SANTOS ALEGANDO QUE POSSUI OCUPACAO LICITA, RESID ENCIA FIXA, TEM FILHOS MENORES DE IDADE E QUE NAO SUBSISTE OS REQ UISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRAR IO AO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E POST ERIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGENCIA QUE SE ADMITIR. ESTAO OS REPRESENTADOS PRESOS POR MEIO DE FLAGRA NTE PROPRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQ UISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARD AR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO OS DENUNCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NA O APRESENTEM A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LH E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO A RTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEF IRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 REQUERENTE : JOSE MARCIO ALVES NUNES ADV REQTE : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS: 201501182581 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE JOSE MARCIO ALVES NUNES ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS RE QUISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRA RIO AO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE R E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO D E CINCO MESES OCORRE QUE O SENTENCIADO JOSENILTON FICOU PRESO DO DIA 11/12/2014 A 11/03/2015, CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AU TOS PORTANTO, JOSENILTON PERMANECEU ENCARCERADO POR MAIS DE 03 M ESES O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 E POSTERIORMENTE FOI MORAR NA FAZENDA. DADA A PALAVRA AO EXMO. PR OMOTOR DE JUSTICA, NADA PERGUNTOU. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DE DEFESA, AS SUAS PERGUNTAS, RESPONDEU: QUE NAO COMETEU NENHUM OUTR O CRIME E FOI PRESO POR FORCA DE MANDADO DE PRISAO. DADA A PALAVR A A EXMA. PROMOTORA DE JUSTICA PARA PARECER, ESTA MANIFESTOU: MM. JUIZ, A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, FIQUEM PROIBIDOS DE SE AUSENTAREM A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO E M VISTA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DE OUTROS ACUSADOS, DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E ONZE CENTIGRAMAS) DE COCAINA, 43 246,56 (QUARENTA E TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS GRAMAS E CINQUENTA E SEIS CENTIGRAMAS ) DE MACONHA, UMA ARMA DE FOGO, CALIBRE 40 COM NUMERACAO RASPADA E 02 (DUAS MUNICOES) DE MESMO CALIBRE ASSIM, COM FUNDAMENTO NA TU TELA DA INSTRUCAO PENAL, NEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO P R EVENTIVA DE JARBAS GOMES E SILVA SALIENTA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 EPRESENTADO POR SUA GENITORA, SR ANA PAULA CORREA NASCIMENTO, CON FERE PODERES ESPECIAIS AO ADVOGADO SUBSCRITOR DA INICIAL PRAZ O D E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO NOMEIO AO ENCARGO DE I NVENTARIANTE O HERDEIRO (FL 08) AURELIO MIGUEL CORREA MACIEL , RE PRESENTADO POR SUA GENITORA, SR ANA PAULA CORREA NASCIMENTO, O QU AL DEVERA SER INTIMADO, VIA ADVOGADO, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA REQUERENTE : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : MMM AGM ADV REQTE : 12307 GO - ELZA MIRANDA SCHMDIT 26392 GO - RENATA MARIA DA SILVA DESPACHO : AS PARTES INFORMARAM QUE MANTEVE UMA UNIAO ESTAVEL POR 06 (SEIS) ANOS, DESDE MAIO DE 2006, E SE SEPARARAM EM JANEIRO DE 2013 COME NTAM QUE DA UNIAO NAO ADVIERAM FILHOS INFORMAM QUE ADQUIRIRAM BE NS MATERIAIS A SEREM PARTIL