Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ADO. SENDO ASSIM, A PRESCRICAO VIRTUAL SE EFETIVOU, SENDO DESNECE SSARIO MOVER A MAQUINA JUDICIARIA E NAO ALCANCAR O JUS PUNIENDI E STATAL. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO MAN OEL FERREIRA EM RELACAO AOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, COM FULC RO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL E NA FOR MA VIRTUAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGA

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 O INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE RESSALTAR QUE A CONDUTA DESCRITA NOS DEPOIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NARRA, EM TESE, CRIME QUE PERMITE A DECRETACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE NATURE ZA PESSOAL. ESTA PRESO O REQUERENTE PELA ACUSACAO DO CRIME DO ART IGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35 AMBOS DA LEI 11.343/06. DISPOE A JURIS PRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE P

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 RMITE A MANUTENCAO DA PRISAO. A SUA SOLTURA NAO E CONVENIENTE PAR A GARANTIR UMA SAUDAVEL COLHEITA DE PROVAS. TRATA-SE DE FATO ENVO LVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O PRESO ESTAVA QUANTIDADE SIGNIFICATIV A DE DROGA IDENTIFICADA COMO MACONHA E COCAINA. A MANUTENCAO DA P RISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCE DIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CASO DA APURAC

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 OGO E HOMICIDIO, SENDO NECESSARIO NESSE MOMENTO A MANUTENCAO DE S UA PRISAO PARA A COGNICAO DOS FATOS NESTE FEITO. SENDO QUE A MEDI DA PODERA SER REVISTA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO APOS A CITACAO PESSOAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NA TUTELA DA INSTRUCAO PENAL, NEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE IGOR GA BRIEL DE ALENCAR. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMEN

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA (ART. 310) , POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACA

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NATUREZA REQUERENTE : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA RONA REPRESENTANTE LTDA ME RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV REQTE : 21694 GO - IVONETE NUNES DE MORAIS DESPACHO : E BREVE O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GA RANTIAS CONSTITUCIONAIS

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 INDICIADO : SPENGLER MIRANDA BOTELHO RODRIGO ANTONIO SOARES DA SILVA VITIMA : PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHADO NO APENSO N 201801307282. NR. PROTOCOLO : 130728-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1498 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SPENGLER MIRANDA BOTELHO ADV ACUS : 16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201801

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 UCAO PENAL, NEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE PA ULO DE TARSO SILVA GONCALVES SANTOS. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMA NECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 0 7 DE JANEIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201601127132 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE ANTONIO ROMAN DE FREITAS ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS R EQUISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTR ARIO AO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE RESSALTAR QUE A CONDUTA DESCRITA NOS DEPOIMENTOS JUN

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NCIA DESIGNADA PARA O 28/09/2017 àS 17:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 189395-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MARIO ANTONIO PEREIRA DE MIRANDA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS: 201701836291 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE MARIO ANTONIO PEREIRA MIRANDA ALEGANDO QU