Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 A JUDICIAL D E C I S A O THAIS COSTA DE ALENCASTRO REQUEREU A EXP EDICAO DE ALVARA JUDICIAL, PARA O FIM DE LEVANTAR O SALDO EXISTEN TE NA CONTA CORRENTE DO DE CUJUS ZENO DE ALENCASTRO, JUNTO A CAIX A ECONOMICA FEDERAL. ARGUMENTA QUE E FILHA E INVENTARIANTE DOS BE NS DEIXADOS POR ZENO DE ALENCASTRO, E QUE O MESMO DEIXOU UM SALDO EXISTENTE EM SUA CONTA CORRENTE JUNTO A CA

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AUTOS NR. : 1606 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40640 GO - RAIMUNDA DA SILVA LIMA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITOS NR. PROTOCOLO : 19930-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ROMARIO PEREIRA BORGES

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RHAFAEL SARAIVA LEITE ADV REQTE : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AUTOS: 201502340750 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE RHAFAEL SARAIVA LEITE ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS REQU ISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARI O AO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DECI

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 TENTOU RETORNAR AO SEMIABERTO AOS DOMINGOS, MAS FOI IMPEDIDO DE INGRESSAR NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL; QUE SUA ESPOSA ESTA GRAVI DA. DADA A PALAVRA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS SUAS PERGUNTAS RESPONDEU: QUE A ESPOSA ESTA GRAVIDA DE 14 SEM ANAS; DADA A PALAVRA AO DEFENSOR, AS SUAS PERGUNTAS RESPONDEU: QU E NAO VOLTOU A COMETER NENHUM OUTRO CRIME.

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 E DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DO IMPUTADO ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUC IONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PR OPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RESTRIC AO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO IMPUTADO E NECESSIDADE INCONTESTE P ARA O FINAL JULGAMENTO. FOI APREENDIDO COM

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO D A SUBTRACAO COM O USO DE GRAVE AMEACA. HOUVE A CORRETA QUALIFICAC AO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENT ES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TE M TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A AC

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : MARIO ANTONIO PEREIRA DE MIRANDA : VITORIA CRISTINA CARNEIRO DE SOUSA PEDRO AUGUSTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201701836291 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE MARIO ANTONIO PEREIRA MIRANDA ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS REQUISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIO AO PEDIDO IN

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NTENDO DOCUMENTOS PESSOAIS DA VITIMA, E UM APARELHO DE TELEFONIA MOVEL, UM APARELHO TIPO TABLET, CARTEIRA COM DOCUMENTOS PESSOAIS, E R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) DENTRE OUTROS OBJETOS. CONSTA AINDA QUE NO DIA 09.07.2017, NO SETOR JARDIM AMERICA, NESTA CAPIT AL, GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES E KEVEN BRENNER LOPES, SUBTR AIRAM PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA C

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AUTELAR DE NATUREZA PESSOAL. ESTA PRESO O REQUERENTE PELA ACUSACA O DO CRIME DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL. DISP OE A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PARA A PRISAO PREVENTIVA E SUFICIENTE A: PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS DA AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NA O SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QU

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DE SAIDA DA COMARCA DURANTE A PERSECUCAO PENAL. ALEM DISSO, DETE RMINO O RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM , DETERMINO QUE DEJANES MARTINS BARBOSA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVEST