Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 RARIO AO PEDIDO INICIAL E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE CABE R ESSALTAR QUE A CONDUTA DESCRITA NOS DEPOIMENTOS JUNTADOS AOS AU T OS NARRA, EM TESE, CRIME QUE PERMITE A DECRETACAO DE MEDIDA CAUT ELAR DE NATUREZA PESSOAL ESTA PRESO O REQUERENTE PELA ACUSACAO D O CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35 AMBOS DA LEI 11 343/06 D ISPOE A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FE

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502340750 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE RHAFAEL SARAIVA LEITE ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS REQU ISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARI O AO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE RES SALTAR QUE A CONDUTA DESCRITA NOS DEPOIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NARRA, EM TESE, CRIME QUE PERM

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO CITADO. ANALISANDO OS AUTOS TEM-SE QUE O FATO OCORREU EM 31 DE JANEIRO DE 2013 E A DENUNCIA F OI RECEBIDA EM 27 DE SETEMBRO DE 2013, SENDO A DENUNCIA O MARCO I NTERRUPTIVO DA PRESCRICAO, E EM SEGUIDA DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM 07/01/2015, TEN DO TRANSCORRIDO NESSE PERIODO 1 (UM) ANO, 3

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 IGAMENTO DA CRIANCA NA INSTITUICAO CASA LAR INFANCIA PROTEGIDA, P OR ENCONTRAR-SE EM SITUACAO DE RISCO. GUIA DE ACOLHIMENTO INSTITU CIONAL EMERGENCIAL AS FLS. 02/03. CERTIDAO DE NASCIMENTO DA CRIAN CA A FL. 04. TERMO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE A FL. 05. PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO DE CRIANCA E ADOLESCENTE AS FLS. 06-09. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CABE R

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 EM SITUACAO DE RISCO. GUIA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENC IAL AS FLS. 02/03. TERMO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE A FL. 04. CERTIDAO DE NASCIMENTO DA CRIANCA A FL. 05. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CABE RESSALTAR O DISPOSTO NO ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL, I N VERBIS: "ART. 227. E DEVER DA FAMILIA, DA SO

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DECISAO SANEADORA TRATAM-SE OS PRESE NTES AUTOS DE ACAO ORDINARIA DE COBRANCA E CONCESSAO DE BENEFICIO DE AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DEDUZI DA EM JUIZO POR MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA EM DESFAVOR D O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AU TOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO C NJ. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 27 DE JULHO 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO 1 STF: RTJ 64/77. DISPOSITIVO: AUTOS: 20170183629 1 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREVE

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL COM PARTILHA DE BEM IMOVEL AJUIZADA POR MARIA LUCIENE VIEIRA SILVA EM FACE DE JOSE L UCIANO DA SILVA, AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. NAR RA A REQUERENTE QUE EM 10 DE MARCO DE 1989 FORMALIZOU SEU MATRIMO NIO COM O REQUERIDO, CONVIVENDO MARITALMENTE ATE MEADOS DE 2008. CONTUDO, NO PERIODO QUE ANTECEDEU O CASAMENTO,

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201402146323 AUTOS N 393/2014 ACAO PENAL INDICIADO KEILYSSON PHELIPE SANTOS SOUSA ESTA SENTENCA VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 D A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE KEILY

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DOS REIS NAZARIO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9943 GO - BENITO SOARES DE CAMARGO JUNIOR DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201402292575 AUTOS N 438/2014 ACAO PENAL INDICIADO JOSE DOS REIS NAZARIO MARQUES ESTA SENTENCA VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORI