Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UNAL DE JUSTICA GOIANO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SOBREVEIO NOT ICIA DA MORTE DO ACUSADO, SENDO ACOSTADA A CERTIDAO DE OBITO. MAN IFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, NESTA CORTE, PELA EXTINCAO DA PU NIBILIDADE. ART. 107, I, DO CP. EXTINTA A PUNIBILIDADE. (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 70055638936, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBU NAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: NEREU JOSE G

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 E SUPOSTO DELITO COMETIDO PELOS INVESTIGADOS ASP. OF. PM 36.204 N EREU GOMES A SILVA JUNIOR E CABO PM 29.399 CELIO BATISTA DE SOUZA EM 10/03/2018 EM TRINDADE - GO. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 193 /195 REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, JA QUE NAO COMPROVADO IND ICIOS DE CRIME MILITAR SUFICIENTES PARA DEFLAGRAR EVENTUAL PERSEC UCAO. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O SENTENCIADO MAURICIO APARECIDO MIRANDA E ACOMETIDO DE DOENCA G RAVE? 2. POSITIVA A RESPOSTA DO ITEM ANTERIOR, INDICAR A DOENCA G RAVE? 3. CUMPRIMENTO DE PENA PELO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABERT O APRESENTA PREJUIZO AO TRATAMENTO NECESSARIO? APOS A DESIGNACAO DA PERICIA, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER NO LOCAL, DIA E HORARIO DESIGNADO, COM OS DOCUMENTOS, RELAT

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 VISAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO - DOMINUS LITIS DA ACAO PENAL -, IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO REQUERIDO. INQUERITO ARQUIV ADO. . (TJGO - 2A CAMARA CRIMINAL - (200994704623) - REL. DES. DE S. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO - COMARCA DE JARAGUA - DJ 598 DE 15/06/2010). ISTO POSTO, ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 GACAO REALIZADA NO PROCEDIMENTO EM APENSO DE N 201801438506 (845/ 18), DEVENDO DE IGUAL FORMA SEREM OS AUTOS ARQUIVADO, EVITANDO-SE ASSIM O MALGRADO BIS IN IDEM. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, PARA SE EVITAR A

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS N: 20172073607 ACUSADO : FERNANDO GONCALVES DE ALMEIDA TERM O DE AUDIENCIA AOS QUATRO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS M IL E DEZESSEIS (04.10.2016), AS 09H00MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA - GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA V ARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR . LI CIOMAR FERNANDES DA SILVA , COMIGO SECRETARIO

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 REQUERIDO : EDLAMAR CRUVINEL DE BRITO JOSE DOMINGOS DE BRITO ADV REQTE : 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS DESPACHO : AUTOS N: 201601598879 D ESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU DICIARIA. CITE-SE O REU, VIA SISDIM, PARA, CASO QUEIRA, APRESENTE CONTESTACAO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SEREM CONSIDERAD OS COMO VERDADEIROS OS FATOS LA LEVANTADOS. CITEM-SE AINDA

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 106171-46.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOEL DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME PREVISTO NO A RTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. FINALIZADAS AS INVESTIGACOES, CONCLU IU O REPRESENTANTE MINISTERIAL PELO A

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ORIA DE PENA REFERIDO, RESTAVA A ELE O CUMPRIMENTO DE 09 MESES E 14 DIAS DA CONDENACAO. VEJO QUE ALEM DO CUMPRIMENTO REALIZADO ENT RE OS MESES DE OUTUBRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, O REEDUCANDO EN CONTRA-SE PRESO DESDE 18.06.2015 (FLS. 306), RESTANDO SEGREGADO A MAIS DE 01 ANO E 01 MES. ASSIM, CLARO QUE A PENA JA FOI CUMPRIDA . DIANTE DO EXPOSTO, E SEM NECESSIDADE DE MA

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 EREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PROVAS DA AUTORIA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SER DITO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE A PURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPE CTIVA ACAO PENAL, QUE E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PAR A PROPO-LA. PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA,