Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 IVAMENTO DO FEITO. TRASLADE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AUTOS DE N. 9701670272. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIRO Z GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 7649-07.2018.8.09.0051 : 132 : INQUERITO : LUCAS BALBINO NUNES RAFAEL ALBERTO ANDRADE DUARTE INDICIADO : M

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA DA SILVA NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702506708 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE UBERLANDIA-MG PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9 .099/95, NO ENDERECO JA FORNECIDO NOS AUTOS. CUMPRA-SE. JARAGUA-G O, 29/01/2019.

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 UIVAMENTO DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRI SAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A INDICAREM A OCORRENCIA DE CRIMES MILITARES, RAZAO LHE AS

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ARTIGO 16 DA LEI DE VIOLENCIA DOMESTICA PREVE QUE A RENUNCIA A R EPRESENTACAO DEVE SER FEITA NA PRESENCA DO JUIZ, TAL ATO SE FEZ P OSSIVEL, UMA VEZ QUE A VITIMA COMPARECEU EM JUIZO PARA SE MANIFES TAR, PORTANTO, ESTA RENUNCIOU AO SEU DIREITO DE REPRESENTACAO. VA LE RESSALTAR, QUE O MINISTERIO PUBLICO ALEM DE DETER A OPINIO DEL ICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS,

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 INDICIADO : IRIS ALVES MACHADO DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADA PARA APURACAO DE SUPOSTO DELITO COMETIDO PELO POLICIAL MILITAR PM IRIS ALVES MA CHADO NO DIA 02/08/2017 EM ANAPOLIS - GO. O MINISTERIO PUBLICO RE QUEREU AO FINAL DO PROCEDIMENTO AS FLS. 241/243 O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS, JA QUE NAO COMPROVADO INDICIOS DE CRIME MILITAR SUFICIEN

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A INDICAREM A OCORRENCIA DE CRIMES MILITARES, RAZAO LHE ASSISTE AO DEIXAR DE O FERECER DENUNCIA. FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 114/117 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE O CARTORIO A CORRE

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 MPETENCIA ORIGINARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA. PEDIDO DE ARQUIVAMEN TO. INEXISTINDO ELEMENTOS MINIMOS PARA A PERSECUCAO DA ACAO PENAL NA VISAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO - DOMINUS LITIS DA ACAO PENAL -, IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO REQUERIDO. INQUERITO ARQ UIVADO. . (TJGO - 2A CAMARA CRIMINAL - (200994704623) - REL. DES. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO - COMARCA

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE JOSE SABINO DANTAS, COLOC ANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. EXPECA-SE, AINDA, TERMO DE COMPROMISSO ADVERTINDO O REQUERENTE ACERCA DAS CONDICOES REGULARES DETERMINADAS EM RAZAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA, TERMO QUE DEV ERA SER LIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA NO M

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AL DE JUSTICA, MANIFESTANDO-SE CONFORME ENTENDER DE DIREITO NO PR AZO DE 10(DEZ) DIAS. CITADO O REU, CASO MANIFESTE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO, OU NAO APRESENTANDO DEFESA NO PRAZ O LEGAL, OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB DESTA COMARCA, A FIM DE QUE INDIQUEM UM ADVOGADO DATIVO, DEVENDO APOS A INDICACAO, O MESMO SE R INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO P

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 SENTENCIADO. OUTROSSIM, IRRESIGNADO COM A SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 271/281, O SENTENCIADO GEOVANE MARQUES DA COSTA INTERPOS RECURSO DE APELACAO AS FLS. 285. EM SENDO PROPRIO E TEM PESTIVO, CERTIDAO DE FLS. 292, RECEBO O RECURSO DE APELACAO NOS S EUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O RECORRENTE PARA NO PRAZO DE LE I, APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS. APOS, DE